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Artigo Semanal

06/03/2019

Dia 12 – Fim da Intervenção Militar nas Unidades Prisionais ou Rondônia estremece de vez

 

Manifestação de familiares de presos 

 

Já dizia o sábio Salomão: “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec.3:1)

 

O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), é um homem temente a Deus, por isso, é normal que recorra as orações a favor de manter a governabilidade. Porém, já dizia o sábio Salomão no livro de Eclesiastes: “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Portanto, é o momento de chegar a um bom termo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado de Rondônia (Singeperon).

 

O Coronel possui um coração aquebrantando, pois o próprio já revelou ter derramado lágrimas com gestos simples de pessoas durante o processo eleitoral. Logo, não faz parte da linha dura dos oficiais da Polícia Militar. Tanto é, que na condição de titular da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sempre acreditou na ressocialização dos reeducandos. 

 

Ao se mostrar solícito com àqueles que estão lutando para retornarem ao convívio social, logo também poderia valorizar quem contribui com a proteção da sociedade que é o caso dos Agentes Penitenciários e Sócios Educadores. A incoerência não pode coabitar em um ser que se comporta como bom samaritano, caso contrário, não o é de fato.

 

Em maio de 2017, o governador Marcos Rocha, então secretário da Sejus, acompanhou os desdobramentos do acordo judicial a respeito do Plano de Carreira da categoria. A luta visa apenas corrigir a remuneração daqueles que exercem a segunda profissão mais perigosa do mundo, pois possuem um dos piores salários do Brasil.

 

Com a renúncia do então governador e hoje senador, Confúcio Moura (MDB) e da exoneração de Marcos Rocha para participarem do pleito eleitoral de 2018, as tratativas avançaram no governo de Daniel Pereira (PSB). No entanto, ao assumir o mandato em 2019, o Coronel vetou as emendas ao orçamento da Sejus e da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease).  

 

A resposta dos servidores ao governador veio rápida, pois deflagraram uma greve em 17 de janeiro, mas o Desembargador Roosevelt Queiroz que havia homologado o acordo decretou a ilegalidade do movimento paredista. A prudência do Magistrado levou em consideração o início do mandato de Marcos Rocha, mas principalmente a data de 28 de fevereiro para o envio do Projeto do Realinhamento à Assembleia Legislativa.   

 

A interferência do Judiciário gerou outra queda de braço entre o Singeperon e o Governo do Estado, pois o primeiro decretou uma Operação Padrão e o segundo a Intervenção Militar. Nesse ínterim, houve desdobramento que refletiu negativamente na sociedade. A exemplo pode ser citado abuso de autoridade, protestos de familiares, fugas e mortes de reeducandos. 

 

O prazo dado até o último dia do mês de fevereiro findou sem a manifestação do Governo do Estado, logo na segunda-feira (04) foi convocada Assembleia Geral do Singeperon. A categoria decidiu notificar os órgãos competentes sobre um novo movimento grevista na quinta-feira (7), respeitando às 72 horas em cumprimento à legislação vigente.

 

Chama a atenção o endurecimento por parte do Singeperon, pois optou por manter 30% do efetivo em atividade. Porém, se o Judiciário optar novamente pela ilegalidade do movimento, a greve terá a adesão de 100% dos servidores. Com isso, é previsível que Dia 12 seja aberto um entendimento para o fim da Intervenção Militar nas Unidades Prisionais ou Rondônia estremece de vez.

 

É bom lembrar que a categoria não está só e nem remando contra a maré, pois o deputado Anderson Pereira é do Singeperon, preside a Comissão de Segurança Pública e é vice da de Constituição e Justiça e de Redação do Parlamento Estadual. Por outro lado, a adesão de parlamentares à causa do Sindicato vem crescendo a cada dia a exemplo do Jair Montes.

 

Antes do período momesco, representantes da Sejus, Sepog e Sefin prestaram esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da ALE, inclusive foi formado um grupo de trabalho com membros do parlamento para analisar dados técnicos que possam viabilizar o Realinhamento. Por isso, espera-se que na próxima terça-feira (11), um dia antes do início da greve, haja uma luz no fim desse túnel.

 

O Coronel deve refletir mais sobre o slogan de campanha do Capitão eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL) - Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.  Em tempo de paz e não de guerra, também é bom que medite e ponha em prática o que também disse Salomão no livro de Provérbios e é tão propagado entre os evangélicos: “quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas, quando o ímpio domina, o povo suspira” (Pv. 29:2). 

David Rodrigues

 
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