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Artigo Semanal

14/05/2015

Sistema Carcerário

 

O Sistema carcerário no Brasil há tempos está defasado, pois as políticas públicas para ressocializar os cerca de 711.463 presos não vêm surtindo o efeito desejado e a criminalidade passa a ser coordenada de dentro dos presídios. Em 2012 o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo declarou: "Temos um sistema prisional medieval que não é só violador de direitos humanos, ele não possibilita aquilo que é mais importante em uma sanção penal, que é a reinserção social". 

Há registros nos órgãos de investigação do governo federal, a exemplo da Agência de Inteligência Brasileira (ABIN) de que no período do regime militar no Brasil, os presos políticos eram postos constantemente juntos aos criminosos comuns. Essa realidade é demonstrada no roteiro do filme 400 Contra 1 com a direção de Caco Souza, onde o cenário dar-se no presídio da Ilha Grande no estado do Rio de Janeiro.

O elenco desenvolve um drama onde presos simples e em sua maioria com pouca instrução eram ensinados por intelectuais da época, com esse aprendizado foram aperfeiçoando sua forma de cometer crimes. Por outro lado, inspirados nesses ensinamentos ensaiavam vez em quando o resgate de seus amigos que permaneciam presos e como maior consequência nasceu o Comando Vermelho.

Nesse contexto, a criminalidade vem desenvolvendo-se e cada vez mais surpreende com sua forma de atuar as autoridades responsáveis pela segurança pública. Detentos de todas as regiões do país passaram a trocar experiências, inclusive fazendo uso de novas tecnologias através da telefonia celular, em que pese a instalação de bloqueadores de aparelhos celulares nas principais capitais brasileiras.

Há relatos extraoficiais de que após 1 ano do massacre do Carandiru foi fundado o Primeiro Comando da Capital (PCC), sendo que em uma de suas teses ventila o combate a opressão policial dentro dos presídios. Por outro lado, há o fator corrupção que corrói as instituições e muitos servidores desse sistema se deixam levar por propostas tentadoras passando a colaborar para o funcionamento da criminalidade.

Essa versão é apresentada no filme Salve Geral dirigido por André Montenegro, no qual o PCC desafia as autoridades de São Paulo e de forma coordenada faz rebeliões nos presídios e ordena ataques a policiais fora da cadeia via celular. O pânico é grande entre a população e esse drama reflete a realidade que ocorreu em 2012, oportunidade que foram mortos nas mãos dos bandidos dezenas de policiais e bombeiros militares.

Em Rondônia com 9.921 detentos não é diferente, quando a Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar faz varreduras nas unidades prisionais sempre encontra quantidade considerável de drogas e celulares. Por outro lado, os detentos ligam com frequência de dentro dos presídios e trocam informações com comparsas soltos na cidade e muitas vezes encomenda a morte de dissidentes da facção a qual é atrelado.

O filme Carandiru baseado na obra de Drauzio Varella com a direção de Héctor Babenco da Globo Filmes de 2003 retrata com fidelidade o que se passou no dia 02 de outubro de 1992, em São Paulo. Expondo de forma didática o cotidiano dentro do sistema prisional sempre caracterizado por lotações acima da média por metro quadrado de cela, sendo que os presos se amotinam e debatem suas crises sempre a flor da pele.

Cada preso com sua história de mundo diferenciada e em sua maioria membros de famílias na linha da pobreza e da miséria, viciados em drogas, traficantes, sequestradores, estelionatários, homicidas, dentre outros.  Todos na ânsia de ganharem a liberdade seja através de condicional, fim da pena imposta pelo estado ou até mesmo através da fuga que muitas vezes entende como ‘um direito a ser conquistado’.

Esse é o palco em que os atores desconhecidos pela maioria da população agem de forma indiscriminada, e o governo não se volta com a devida importância para essa massa cada vez mais crescente no Brasil. Nesse quadro caótico houve o maior exemplo da força policial dentro de um presídio brasileiro, o que levou a sua implosão no dia 1º de dezembro de 2009 afim de apagá-la da memória dos brasileiros e isso não sucedeu.

Em face da ausência do poder público, as lideranças do crime organizado ditam suas próprias leis e quem desobedece-as é julgado, caso não consiga se retratar é atacado com extrema violência. O acerto de contas é feito dentro e fora dos presídios, a exemplo do drama apresentado no roteiro com consequências irremediáveis, essa prática se repete a nível nacional e principalmente no município de Porto Velho.

Distante e não alheia a toda essa realidade encontra-se as famílias alvo de críticas por parte da sociedade por apoiar seus entes queridos custodiados, mas durante as visitas são vítimas desse círculo vicioso. A superlotação nos presídios brasileiros possibilita um comércio clandestino, pois o fluxo de visitantes facilita a entrada de drogas e demais ferramentas que permitem a comunicação do preso com os comparsas nas ruas.

Isso ocorre porque muitas vezes é a única escolha, pois se recusarem ou resolverem denunciar correm o risco de serem executados em função do poder do crime está se sobressaindo ao estatal. Em consequência ler-se noticiários de parentes serem flagrados vez em quando com objetos proibidos em suas partes íntimas, e ao receberem voz de prisão caem no choro arrependidos que diga à direção do Singeperon (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia).

Com a falta de um plano eficaz que amenize essa dinâmica dentro e fora das unidades prisionais, o poder estatal se torna refém dessa realidade e incapaz de dar uma resposta eficiente à sociedade. Sem políticas públicas e ações concretas que resolvam essa problemática do sistema carcerário, o crime organizado sempre estará imperando porque como bem afirmou o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal: “cadeia não concerta ninguém”.  

 

David Rodrigues

 
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