O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em 72 horas, se, de fato, já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial...
A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), editou nesta segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e...
O estrategista deixou claro que a providência priorizada pelo Governo não é um ‘lockdown’, até porque, a implementação nunca foi necessária. “Nunca existiu e é bem provável que não venha existir ‘lockdown’ em Rondônia,...
Em observação ao contexto atual da pandemia em Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia realizou nesta sexta-feira (15) videoconferência com empresários e prefeitos para discutir alinhamentos de novas medidas para o enfrentamento à...
A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e por determinação do prefeito Hildon Chaves, está retificando projetos urbanísticos de diversos...
O Banco do Brasil nesta segunda-feira 11, informou que aprovou um novo plano para reorganização de ganhos de eficiência operacional que trás a previsão do fechamento de 112 agências da instituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da...
