A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos...
O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), reuniu na região da Ponta do Abunã técnicos e representantes da Agência de Defesa...
Um efetivo da Política Militar através do Batalhão de Choque prendeu por tráfico de entorpecente, na noite de quarta-feira (24), o casal identificado por Kelly C.G.S., 39 anos
e Uiltomar V.G.. 37 anos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais civis ativos e inativos.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu perdão nesta segunda-feira, 18, pelo confisco de saldos de cadernetas de poupança e contas correntes em março de 1990. Pelo Twitter, o agora senador disse que acreditou que as medidas...
Alguns dos principais criminalistas que enfrentaram a Força-Tarefa de Curitiba e defenderam seus clientes na Operação Lava Jato afirmaram que o depoimento do ex-juiz Sérgio Moro significou um recuo e trouxe poucas novidades em...
No depoimento que prestou sábado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro citou nomes de ministros do atual governo para reforçar suas acusações...
