A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), está realizando desde a última sexta-feira (15), e deve terminar nesta próxima terça-feira (19), os trabalhos de limpeza de canais no bairro Mariana até o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade...
Segundo informou a coordenadora Simone Bruinsma, o quadro de servidores na central da Avenida Sete de Setembro foi reduzido devido a aposentadorias de servidores antigos e às exigências de isolamento social para os pertencentes ao grupo...
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, projeto que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada...
