Boa Noite, hoje 20/01/2021 - 22:50:29
 

Categoria : Geral

16:33 - 12/01/2021
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a...
 
16:23 - 12/01/2021
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas
 
13:29 - 12/01/2021
Segundo informações obtidas pelo site, após perde o controle do veículo, que caiu de uma ponte com a cabine para baixo, o motorista de 64 anos ficou preso e só não morreu afogado porque o mototaxista
 
12:45 - 12/01/2021
O contribuinte portovelhense tem até o dia 29 de janeiro para pagar o IPTU e a TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares) com 20% de desconto, podendo ainda após esse período, realizar o pagamento com o desconto de 10%, até o dia...
 
14:31 - 08/01/2021
O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos sobre irregularidades no contrato de...
 
13:48 - 08/01/2021
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
 
17:15 - 07/01/2021
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi aprovada com força de emenda constitucional. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, em análise no Senado.
 
17:01 - 07/01/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário...
 
20:58 - 06/01/2021
Com a medida, o governo liberou mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que sobraram do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e que serão utilizados como aval para empréstimos...
 
13:51 - 04/01/2021
Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D Oeste, Estado de Rondônia
 

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