A decisão foi tomada pela juíza da Vara Genérica de Cerejeiras, localizada no interior do Estado de Rondônia, Ligiane Zigiotto Bender, no dia 03 de setembro, em um período de apenas 22 dias de tramitação
Promotores de Justiça da Comarcas de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste fizeram um sobrevoo nesta segunda-feira (14/9), na região do Vale do Rio Guaporé e as margens da BR- 429
O período é marcado por interrupções no fornecimento provocadas por descargas atmosféricas, chuvas com ventos intensos, queimadas e altas temperaturas, mas o resultado em 2020 foi 30% menor que a média dos últimos anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, só é caracterizada a responsabilidade civil objetiva do Estado (artigo 37, parágrafo 6º, da...
Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser incluídas, pelas empresas vendedoras, na sua base de cálculo do...
O Projeto Pintando a Liberdade (PPL) vem trazendo economia para diversas entidades sociais, prefeituras e o para o próprio sistema penitenciário. O projeto é gerido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de...
O Ministério Público de Rondônia lança nesta segunda-feira (14/09), junto a escolas da rede pública dos Municípios que integram a Comarca de Nova Brasilândia, o 2º Concurso de Redação da Promotoria de Justiça de Nova...
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), fortalece e impulsiona o turismo nos municípios rondonienses também afetados pela pandemia do coronavírus.
O evento que promete ser um divisor de águas para o setor produtivo no que se refere a feiras do setor, a Agrolab Amazônia, que acontece nos dias 22 a 24 de setembro confirmou a participação de Mariana Vasconcelos, CEo da Agrosmart,...
A concessionária vai investir R$ 2,4 milhões para instalar 1.477 lâmpadas LED na capital em cerca de 24 quilômetros de vias. A primeira etapa do projeto, na Av. Jorge Teixeira, entre o trevo do Roque até a rotatória da Av....
