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Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro

28/12/2017   12:20

O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. Nesse período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.


A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.


O plantão do MP/RO, em dias úteis, está sendo exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.

 

 

 

Fonte: Ascom/MP-RO 


 
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