Boa Tarde, hoje 22/01/2018 - 15:11:14
 

Ler a Bíblia é mais um incentivo à ressocialização no Brasil e reduz pena em 48 dias ao ano

09/01/2018   13:42

Imagem ilustrativa (Fonte: acontecenewsmt.com.br)

 

Iniciativa partiu da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, precisamente a Bancada Evangélica convenceu os pares a aprovarem o Projeto de Lei 390/2017 no mês de dezembro de 2017. A ideia é que através da leitura, os presos possam remir a pena em até 48 dias ao ano. Essa é mais uma alternativa de ressocialização de encarcerados no Brasil diante da problemática da superlotação, mas principalmente do crime organizado que controla o Sistema Prisional.

 

Uma Comissão será formada para avaliar os matriculados na Oficina de Leitura, os quais deverão elaborar uma resenha sem plagio dos livros lidos para que a remissão tenha validade. A Bíblia é dividida em 66 unidades sendo 39 do Antigo Testamento e 27 do Novo Testamento, mas o PL 390/2017 limita a 12 obras por ano. Com 5,5 anos todos concluirão a leitura do Livro Sagrado com 264 dias de pena remidos.

 

Os deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura do Partido Republicano Brasileiro (PRB) dentre as justificativas apontam a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indica a Leitura como uma forma de remissão de pena. Além disso, o benefício é estendido aos servidores das Unidades Prisionais e os colaboradores a fim de que exercitem a escrita através da produção textual.

 

O PL 390/2017 aprovado no Parlamento Estadual foi encaminhado para veto e/ou sanção do governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Todavia, a Bancada Evangélica está confiante porque o Chefe do Executivo é pré-candidato a presidência da República e está flertando com essa base eleitoral. No demais, propagam a constitucionalidade do Projeto com base no que preconiza o artigo 24 da Constituição Federal.

 

 

 

 

 

Autor: RONDONIANOAR


 
Publicidade