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Poder Judiciário de Rondônia doa quase R$ 2 milhões ao Hospital do Câncer da Amazônia

10/04/2018   13:20

 

“É um presente da Justiça”, é dessa forma que sintetiza o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, sobre a doação no valor de R$ 1.935.200 (hum milhão, novecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para a aquisição do aparelho de ressonância magnética e tomografia. O equipamento de tecnologia norte-americana vai servir para o diagnóstico de tumores e lesões.

 

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, lembra que essa ação iniciou quando a direção do Hospital do Câncer da Amazônia procurou pela entidade para buscar cooperação da magistratura e orientação no sentido de captar recursos a serem investidos na unidade, mas com respaldo legal. “Sugerimos aos diretores do hospital que eles poderiam postular esses investimentos por meio das verbas de prestação pecuniária. Então orientamos a eles que elaborassem um projeto que justificasse a necessidade de captação desses recursos através das contas de prestação pecuniária. Nós sabíamos que se os juízes das Varas de Execuções Penais de todas as comarcas do Estado se unissem nesse propósito, seria possível atingir o valor que o hospital necessitava”, destaca o magistrado.

 

E foi o que aconteceu, a direção da unidade elaborou o projeto para a aquisição do aparelho de ressonância magnética e tomografia que custa em torno de 500 mil dólares e se convertido para a moeda brasileira, esse valor corresponde a R$ 1.935.200,00 (hum milhão, novecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). “É a concretização de uma ação maravilhosa feita pelo Judiciário, mostrando que os juízes são integrados à sociedade e se interessam pelo o que acontece em sua volta. Os magistrados não são nenhuma ‘bolha isolada’, pelo contrário, vivem os dramas do dia a dia, assim como vive qualquer outro cidadão e diante disso houve a união entre os juízes das Varas de Execuções Penais para a destinação desses recursos a serem doados em favor do Hospital do Câncer da Amazônia”, avalia o vice-presidente do TJRO, desembargador Renato Martins Mimessi ao repassar o cheque para os representantes da unidade de saúde.

 

A pena pecuniária decorre de crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo. É uma modalidade de pena aplicada no Direito que ao invés do cumprimento da pena de prisão, é feita a opção pelo cumprimento da pena alternativa na modalidade pecuniária, ou seja, paga em dinheiro ao Estado. Esse dispositivo legal está previsto na resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) datado de 13 de julho de 2012. Essas penas são arrecadadas para uma conta única e esse recurso é destinado para atender os projetos com fins sociais.

 

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (GMF), juiz Sérgio William Domingues Teixeira explica os motivos que determinaram a concessão dos recursos ao Hospital do Câncer da Amazônia. “Como não havia nenhuma comarca com capacidade suficiente para atender exclusivamente a esse projeto, nós solicitamos de cada uma delas o repasse de 20% do que havia em depósito na conta. Esse dinheiro foi arrecadado pelo GMF e depois do parecer do Ministério Público Estadual e avançados os trâmites processuais, nós decidimos que o projeto apresentado para o hospital merecia atendimento em especial porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos e que presta relevante serviço social a todo Estado e até às pessoas de outras regiões que buscam o atendimento e os serviços da unidade em Rondônia”, esclarece o magistrado.

 

O presidente do Hospital do Câncer da Amazônia, Henrique Prata, afirma que a aquisição do equipamento, coloca Rondônia como o segundo Estado do Brasil a ter a tecnologia de ponta norte-americana. “É um aparelho que só tem em São Paulo, contando com 128 canais, ou seja, a média dos aparelhos de tomografia é de 14 até 64 canais. Isso representa o alcance maior e mais detalhado no mapeamento do corpo humano. É a tecnologia mais completa e avançada que a medicina oferece hoje”, enfatiza.

 

 

 

 

Fonte: Imprensa/Ameron 

 


 
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