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Sema e DNPM avaliam se empresa responsável pelo asfalto da RO-005 faz extração ilegal de cascalho

24/07/2018   18:01

 

O site RONDONIANOAR recebeu uma denúncia de que a empresa responsável pelo asfalto da RO-005 (Linha 28 ou Estrada da Penal), em tese, estaria fazendo a extração ilegal de cascalho. A reportagem procurou a Sema (Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) de Porto Velho, inclusive o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e representantes da pessoa jurídica neste caso específico.

 

O Diretor de Departamento de Fiscalização e Monitoramento da Sema, Washington Cortez, esclareceu que o licenciamento é precedido da licença ambiental prévia, de instalação e de operação para fazer a extração de cascalho. Diante da suspeita da prática ilegal, logo diz que ao receber qualquer denúncia designa fiscal para averiguar o caso in loco. Em caso negativo, o responsável é notificado para tirar a licença e devidamente autuado.

 

Os fiscais do DNPM informaram que a empresa entrou com requerimento de Registro de Extração de cascalho no órgão no dia 17 de julho, inclusive há o processo de nº. 886129/2018. Todavia, dizem que até o momento a autorização não foi concedida porque não houve tempo hábil para a devida análise. Diante do impasse, aproveitam o ensejo para que qualquer irregularidade seja informada através do número 3901-1038.  

 

A empresa Amil está sendo alvo da denúncia por supostamente retirar cascalho de uma área no Ramal 21 de abril a cerca de 7 km da RO 005, mas sem a devida licença. A redação ligou para os representantes da pessoa jurídica em Cuiabá, no entanto, não houve retorno e o número passado pela secretária dava na caixa de mensagem. Já um representante em Porto Velho, informou que trabalham amparados pela legislação e desconhece qualquer ilegalidade.

 

 

 

 

Autor: RONDONIANOAR

 


 
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