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Reunião Histórica: Movimentos Populares firmam parceria com SPU para assentamento em Porto Velho

24/12/2013   00:31

 

Em uma reunião histórica no final da tarde dessa segunda-feira (23/12) representantes dos movimentos populares de Porto Velho firmaram parceria na sede da SPU/RO (Superintendência do Patrimônio da União/Rondônia), para assentamento em Porto Velho. O contrato da CDRU (Cessão de Direto Real de Uso) foi assinado pelo superintendente do órgão Antônio Roberto, os do movimento Josué, Rosária, Eliel e os da prefeitura Edjales Benício, Zé Carlos e Sara, dentre outros.

Antônio agradeceu a presença de todos e afirmou que a União irá continuar fazendo o monitoramento, a fim que o projeto aconteça na sua totalidade e mesmo que não esteja na titularidade o órgão já havia adquirido um grande exemplo de vida. “Quero ter isso no meu currículo e sempre comigo para que lá na frente, mesmo de cabelos brancos, os cidadãos e os meus netos possam saber que eu dei minha contribuição social aos que necessitavam” finalizou.

Zé Carlos afirmou ser o momento impar e ressaltou que mais importante que a fala é o fato da expectativa está se tornando realidade, e deixou bem claro que as atitudes foram bem mais fortes que as suas falhas. “Até hoje estamos aqui graças a Deus e aos dirigentes que estiveram junto conosco, pela coragem, quem tem coragem age com honestidade e com clareza, porque tivemos o compromisso de tornar o sonho em realidade e dizer que isso é um marco, pois estivemos aqui e vencemos” encerrou.

Rosália enalteceu a luta de seus companheiros, lembrando que há mais de 6 anos esperam por essa conquista e que não foi da noite para o dia, pois acreditavam nesse sonho, o qual a princípio pertencia as lideranças e não dos futuros beneficiados, mas que permaneceram na luta pela moradia por serem brasileiros e jamais iriam desistir. Havia pensado em elaborar um abaixo assinado, pois o governo peca quando não olha para os que mais precisam e finalizou: “gostaria que as pessoas que vierem fiscalizar esse projeto tenham compromissos com as causas sociais e não que simplesmente persiga as instituições parceiras, a fim que possamos amenizar o déficit habitacional em nosso estado”.

Edjales da Sema

O secretário da Sema (Secretaria do Meio Ambiente) , Edjales Benício enalteceu a participação das três esferas governamentais e as instituições parceiras nessa aquisição. Conhece todas as lideranças envolvidas nessa causa e requereu maior determinação da parte de todos. “A gente não pode deixar de encarar isso como uma conquista, é obvio que os movimentos populares fizeram os levantamentos e elaboraram a carta de ocorrência, fazendo os entes federativos se abrirem para o diálogo nos últimos 10 anos, o que requer uma preparação mais eficiente por parte de nossas lideranças, pois no aspecto político todos são bem articulados, mas no ponto de vista técnico precisam se preparar, principalmente na elaboração de relatórios”.

Sara da Assistência Social

A representante da Assistência Social Sara se emocionou da construção dessa política pública afirmando valer apena lutar, chorar, sofrer em prol de uma causa tão nobre e credita tudo isso ao amadurecimento das relações institucionais. Salientou que esse trabalho vai além da garantia de direitos, pois habitação é um direito constitucional e se lembrou da frase de Raul Seixas: ”sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade” o qual se tornou o lema da habitação.

“A gente vai além, pois nos irmanamos quando seguimos os sonhos dos populares, quando mantemos contato com as necessidades das pessoas carentes passamos a viver isso, lembro quando do cadastro de ribeirinhos acompanhando seus atos e costumes, passamos a trazer isso dentro de nós, e isso nos torna maior, por lutar por sonhos de famílias que muitas vezes nem nos conhecem. Sentimo-nos assim e essa é mais uma etapa que vencemos, com a consciência que teremos que agir sempre, mas com amadurecimento iremos garantindo as conquistas” finalizou.

Contrato de Concessão de Direito Real de Uso

O contrato de Concessão do Direito Rela de Uso foi homologado pelo Decreto-Lei n° 271, de 28 de fevereiro de 1967 e dispõe sobre loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. O órgão ambiental e a representante legal dos que lutam por moradia assinam o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, esta última, por sua vez, assina com cada morador o "Contrato de Autorização de Uso", ou outro documento jurídico apropriado.

Famílias

De acordo com o documento celebrado a direção dos movimentos populares terá o prazo de dois anos prorrogados por mais dois para definir a área e obter a aprovação do projeto perante o agente financiador e da autoridade competente para licença do projeto urbanístico e ambiental da obra. Também terá o mesmo prazo para concluir seus projetos.

Esse empreendimento habitacional de Interesse social contemplará a principio cerca de 200 famílias com rendas de acordo com os critérios utilizados no programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal e que não possuam outro imóvel em sua posse. Sendo que preferencialmente será registrado no nome das mulheres e a transferência do imóvel só será possível após autorização prévia da Controladoria Geral da União e da Caixa Econômica Federal.

 

Fonte: RONDONIANOAR

Autor: RONDONIANOAR

 


 
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