detecção e comunicação ágil de situações de risco, também estão previstas no projeto. Isso é fundamental para prevenir desastres e garantir a segurança da população, atendendo às diretrizes da Lei Federal 12.608/2012 e das normativas estaduais.
O presente projeto estabelece fontes de financiamento, incluindo dotações orçamentárias específicas, recursos estaduais e municipais, emendas parlamentares e possíveis parcerias com entidades privadas. Isso assegura que a PEPCI/AHC – RO tenha os recursos necessários para sua implementação e manutenção.
“O calor e a sensação de desespero ao respirar se tornaram frequentes na vida dos rondonienses. Além disso, nosso estado enfrenta uma crise hídrica e as pessoas estão vulneráveis e recorrendo ao uso de máscaras”, lamentou o parlamentar.
Em razão disso, o parlamentar se reuniu com o governador do Estado, coronel Marcos Rocha e apresentou a propositura. Em resposta, o executivo sinalizou positivamente e afirmou que fará jus ao pedido do parlamentar.
Texto: Anderson Nascimento I Assessoria parlamentar
