O deputado estadual Affonso Cândido (PL) apresentou projeto de lei que trata do incentivo ao “Primeiro Voto” nas escolas públicas de Rondônia. Pelo texto, a iniciativa deverá ocorrer na primeira semana do mês de março, e contará com a realização de eventos, seminários, palestras, oficinas, entre ações para conscientização dos estudantes
O projeto está em análise na Comissão de Educação e Cultura da Alero. Nele, estão incluídas mensagens que enfatizem que a votação é uma prática cidadã que solidifica a democracia, e expressam a ideia de que os jovens têm a capacidade de causar impacto significativo por meio do voto.
Durante a semana, segundo o projeto de lei, as unidades de ensino poderão contar com a participação de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a convite da direção das escolas para debater o tema com os alunos, ou outra instituição que também incentive a emissão do título eleitoral.
“A inclusão dos jovens no processo democrático é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e representativas das diversas faixas etárias da população. No nosso país, o voto dos jovens, entre 16 e 18 anos, é facultativo, mas essencial para fortalecer as bases da democracia representativa”, admitiu Affonso Cândido.
Na avaliação do parlamentar, historicamente, a juventude foi ignorada no processo eleitoral, resultando em uma representação que, muitas vezes, não reflete as necessidades e aspirações dela. O incentivo ao Primeiro Voto, propõe o deputado, é uma oportunidade para mudar esse cenário, que permitirá que os jovens se engajem desde de cedo.
“Será com eventos como seminários e palestras sobre o funcionamento do sistema eleitoral e a importância do voto consciente que os jovens eleitores rondonienses poderão compreender melhor sobre a ética eleitoral e a moralidade na política. Isso é crucial para formar eleitores bem informados, críticos e ativos, que não apenas votam, mas participam ativamente da vida cívica”, justificou o deputado.
“Votar pela primeira vez é um rito de passagem do jovem para a vida pública, que marca o início de um compromisso contínuo com o desenvolvimento e inclusão na comunidade em que vive e nas decisões que afetam toda a população do país. É um ato de responsabilidade pessoal e social, que reforça o papel do jovem como agente de mudança”, acrescentou.
Texto: Jairo Ardull I Assessoria parlamentar