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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

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30 de janeiro de 2025

Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (31), em Porto Velho

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30 de janeiro de 2025

Prefeito assina decreto que prorroga pagamento com desconto até 5 de março

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30 de janeiro de 2025

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Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que representam a bandeira da diversidade, em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. A data de 28 de junho foi escolhida para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT em reflexão ao episódio ocorrido em 1969, quando houve uma forte reação a uma violenta abordagem policial feita contra clientes membros da comunidade LGBTQIAPN+ no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA). Desde então, uma série de protestos passou a ocorrer na cidade contra esse tipo de abordagem e as manifestações em favor da causa ganharam o mundo, a partir da realização da primeira marcha do Orgulho Gay, em 1970, também em Nova Iorque. Outras campanhas Regularmente o Supremo Tribunal Federal manifesta apoio a diversas campanhas, através da iluminação de sua fachada, para conscientizar a população sobre temas importantes. Assim, já colocou luzes especiais para o Maio Amarelo voltado à segurança no trânsito; o Junho Vermelho em prol da doação de sangue; o Outubro Rosa para incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama e o Novembro Azul para conscientizar a população masculina sobre a prevenção do câncer de próstata. No ano passado, somente no mês de setembro a fachada do edifício-sede foi iluminada em quatro campanhas diferentes. De verde e amarelo em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, somente de amarelo, em apoio à Campanha de Prevenção ao Suicídio, depois apenas com luzes verdes, em adesão do Tribunal à Campanha de Incentivo à Doação de Órgãos e, por fim, de azul em alusão à Semana Internacional dos Surdos, ao Dia Nacional dos Surdos e ao Dia Internacional da Linguagem de Sinais. Confira imagens do Flickr. FONTE;SITE/STF/AR//GR

Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+

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29 de junho de 2023

Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que...

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos e aproveitou a vinda da Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, para, enfim, receber sua Certidão de Casamento. Sem custos para o cidadão, o documento é uma conquista para o aposentado, que já foi seringueiro, pescador e extrativista. O casal foi atendido pelo conciliador Eduardo Alexis Cavalcante e recebeu das mãos do juiz Audarzean Santana, coordenador da operação, o documento expedido pelo Cartório de Registro Civil de Guajará-Mirim, que integra a equipe do Poder Judiciário nessas duas semanas de atendimento às comunidades indígenas e ribeirinhas, no Vale do Guaporé. Não há registro de outra pessoa atendida com idade tão avançada durante a operação itinerante da Justiça de Rondônia. A filha do casal, que acompanhou a audiência de conversão da união estável em casamento civil, conduziu os pais até o barco Walter Bártolo, pelas ruas encascalhadas do distrito de Surpresa, local em que a embarcação está ancorada para atendimento médico, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); e jurisdicional, pela equipe do Judiciário. Nascido na época em que esta região era parte do Estado do Mato Grosso, o senhor Armando se disse contente com o atendimento feito no barco: gratuito e perto da casa. Além de casamento civil, o registro de nascimento também é expedido pelo cartório extrajudicial. Anderson Palachai conseguiu registrar a filha, pois, apesar de ter ido até a sede da comarca, em Guajará, não havia conseguido emitir o documento. O rapaz, que também é morador de Surpresa, elogiou a rapidez e a informalidade do atendimento. “Eu estava bastante preocupado por não ter conseguido tirar (emitir) a certidão dela”, afirmou Anderson, que foi à audiência acompanhado da mãe, da filha e da companheira. A Operação Justiça Rápida Itinerante está na região do Vale do Guaporé desde o dia 17 de junho, para atendimentos a comunidades indígenas de diversas etnias como Oro Nao, Macurap, Jabuti, Wajuru, dentre outros. Em parceria com o Governo do Estado, as audiências ocorrem na Policlínica Oswaldo Cruz (POC) Fluvial. Segundo o secretário da Sesau, Coronel Jeferson Rocha, a parceria é fundamental para o pleno atendimento à população, pois, além da presença do barco com os serviços de saúde para a população, a participação da Justiça proporciona que direitos básicos sejam acessados pelos moradores da região que vão ao Walter Bártolo para consultas, exames ou atendimentos odontológicos. Quem passa pelo médico, também já recebe o remédio receitado. FONTE:Assessoria de Comunicação Institucional

Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

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29 de junho de 2023

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos...

O Arraial Flor do Maracujá chega à sétima noite na quinta-feira (29), com a expectativa de atrair mais um grande número de pessoas, a exemplo das noites anteriores. Três agremiações folclóricas entram na arena com a programação, que tem início a partir das 20h. Realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, a maior festa folclórica do Estado conta com a apresentação de 32 grupos folclóricos, divididos entre quadrilhas juninas e bois-bumbás, na categoria adulto e mirim. ROSA DE OURO A programação tem início com a apresentação da quadrilha mirim Rosa de Ouro, entidade sem fins lucrativos que atua no segmento cultural, através da dança de quadrilha nas categorias mirim e adulta, promovendo assim, trabalhos culturais junto à comunidade. A quadrilha entra na arena às 20h30 com apresentação que deve se estender até 21h15. AZ DE OURO Já às 21h30, a arena do Arraial Flor do Maracujá será tomada pelos brincantes do boi-bumbá adulto Az de Ouro, fundado em 1991, conquistando seu 1° título em 1995, e o seu 2° em 2012. GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS A última agremiação folclórica a se apresentar na noite desta quinta-feira, a partir das 22h45, será a quadrilha adulta Girassol das Três Marias a Explosão do Norte. O grupo está em atividade há 19 anos, com grande experiência no segmento cultural. A Girassol das Três Marias traz para a arena o tema: “Girassol na Broadway”, representando as mais renomadas e marcantes peças teatrais da casa mais famosa do mundo. Fonte Texto: Paulo Ricardo Leal Fotos: Frank Néry Secom - Governo de Rondônia

Quinta-feira tem mais Arraial Flor do Maracujá com apresentação de três agremiações folclóricas

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29 de junho de 2023

O Arraial Flor do Maracujá chega à sétima noite na quinta-feira (29), com a expectativa de atrair mais um grande número...

Uma nova via será aberta ligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou na noite da última quarta-feira (28) um pacote de obras na região Norte da cidade, no bairro Nova Esperança, área onde estão concentrados diversos condomínios residenciais. Serão 56 ruas pavimentadas e uma nova via aberta ligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira. A novidade foi apresentada para cerca de 20 síndicos de residenciais da região. Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, recurso próprio e execução direta da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob). “O Nova Esperança é um dos últimos bairros da região Norte que não tinha em sua totalidade pavimentação asfáltica. Um bairro muito populoso, com acesso a diversas áreas ao centro”, lembrou o prefeito. Durante o anúncio do pacote de pavimentação também foi detalhada a proposta de abertura de uma via, a avenida Décio Bueno, criando um projeto de mobilidade urbana na zona Norte, interligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira e atravessando uma área da União e do Estado. A primeira etapa é a pavimentação do bairro e a segunda é voltada para mobilidade, criando essa avenida que vai ter um quilômetro de extensão e 60 metros de largura. Segundo Edemir Brasil, secretário de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), a ideia é desafogar o trânsito entre a av. Rio Madeira e Imigrantes, criando uma nova visão de mobilidade para a zona Norte, que hoje se encontra engarrafada nos horários de pico. "O Estado de Rondônia já autorizou, a União já autorizou, e a Prefeitura está com a parte documental pronta, então quando terminar a pavimentação do bairro Nova Esperança, é pegar essas máquinas e alocar nessa abertura da av. Décio Bueno”, disse Edemir, que também fez parte da reunião. Os moradores da região que participaram do encontro receberam as notícias com satisfação. “Nós recebemos a informação que iria sair uma rua para melhorar a mobilidade de trânsito, que está muito sufocada aqui na região, mas não sabíamos como ia funcionar. Então eu convidei os outros síndicos para que tivesse essa reunião com o prefeito. Foi uma ótima notícia, porque nós sabíamos que ia ser, a princípio, a Décio Bueno, então nós estamos vendo que tem outras artérias também que vão interligar e essa parte não sabíamos”, comemorou Onildo Carvalho, síndico do condomínio Nova Alphaville. Também participaram da reunião o Procurador Geral do Município, Luiz Duarte Freitas, o Secretário Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, o subsecretário da SGG, Devanildo Santana, e o secretário da Semob, Diego Lage. INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA Hoje a prefeitura está investindo mais de 240 milhões em contratos em pavimentação asfáltica. São obras como a Estrada dos Periquitos, os bairros Igarapé, Lagoa, Três Marias, Jardim Santana e outros. “São diversas obras ao mesmo tempo, inclusive hoje lançamos o pacote de obras de mais de R$ 6 milhões contemplando mais de 15 ruas nos bairros Três Marias e Cidade do Lobo”, destacou Diego Lage, enquanto o prefeito celebrava a superação de novos números em asfaltamento. “A Prefeitura bate mais uma marca também de asfaltamento aqui na capital, superando os 700 quilômetros de asfalto”, finalizou Hildon Chaves. Texto: Renata Beccária Fotos: Wesley Pontes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeito Hildon Chaves anuncia pavimentação de 56 ruas no bairro Nova Esperança

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29 de junho de 2023

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou na noite da última quarta-feira (28) um pacote de obras na região...

Na desta quarta-feira (28/06) na Av. Campos Sales próximo a BR – 364 bairro Tucumanzal em PVH. A vitima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e socorrida ao JPII, pela equipe do SAMU. Uma amiga que estava com a vitima disse que duas pessoas em veiculo anunciaram o roubo, as duas correram tentando fugir mais os indivíduos efetuaram vários disparos de arma de fogo. A mulher foi atingida por três tiros a Policia Militar realizou varias buscais nas ruas próximas mais não localizaram os indivíduos e nem o veículo modelo Ford Ka. FONTE:rondonianoar.com.br

TENTATIVA DE LATROCÍNIO: Mulher é baleada ao tentar fugir de ladrões

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29 de junho de 2023

A dupla criminosa empreendeu fuga em um veículo Ford Ka Dois bandidos anunciaram um roubo, na noite de quarta-feira (28),...

Um grave acidente de trânsito na avenida Raimundo Cantuária entre Av. Guaporé e a rua Teófilo Otoni zona leste de PVH. Informações que o motociclista batel na traseira do veiculo gol e ficou lesionado na perna direita e socorrido ao JPII, pela UR do Corpo de Bombeiros. O trânsito foi controlado pela SEMTRAN. FONTE:rondonianoar.com.br

MOTOCICLISTA FICA LESIONADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

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29 de junho de 2023

Um grave acidente de trânsito na avenida Raimundo Cantuária entre Av. Guaporé e a rua Teófilo Otoni zona leste de...

Projeto prevê que instituições de ensino mantenham abertas quadras esportivas e demais dependências das escolas em períodos de recessos, feriados e finais de semana. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Laerte Gomes (PSD), onde escolas pertencentes da Rede Pública Estadual de Ensino, fiquem obrigadas a efetivar a disponibilização das quadras esportivas e demais dependências do estabelecimento de ensino, nos finais de semana, feriados e períodos de recesso letivo para atender a comunidade em seu entorno. O projeto de lei foi encaminhado ao Poder Executivo. “A abertura das escolas públicas para a comunidade é um ganho duplo. Estamos, de forma efetiva, promovendo a integração da escola e da comunidade. É mais uma iniciativa, que tem como principal objetivo, garantir o aproveitamento positivo de crianças e jovens, que em grande maioria, ficam dispersos quando as atividades escolares entram no período de recesso”, explicou o deputado. Segundo o parlamentar, o aproveitamento das dependências das escolas em feriados, finais de semana e férias, de forma segura, além de um espaço a mais para um convívio positivo dentro da comunidade e o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de reforço escolar, pode viabilizar a celebração de convênios para oferecer várias oportunidades de integração entre a instituição de ensino, alunos e comunidade. “Acredito que outras instituições e pessoas da própria comunidade poderão contribuir nesta integração. Grupos de teatro, dança, equipes esportivas, grupos folclóricos, grupos musicais e até mesmo a contribuição pedagógica das faculdades, podem contribuir para encontrarmos mecanismos seguros e, assim, atuarmos em favor da diminuição da violência e da vulnerabilidade socioeconômica e, por extensão, das práticas criminosas ou de desvios de conduta. A escola aberta contribui com a construção de uma cidadania consciente, responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural e, de certa forma, particularmente, de crianças e jovens”, concluiu o deputado Laerte Gomes. Texto: Juliana Martins I Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

PL de autoria do deputado Laerte Gomes que abre escolas públicas para a comunidade é aprovado e vai ao Governo

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28 de junho de 2023

Projeto prevê que instituições de ensino mantenham abertas quadras esportivas e demais dependências das escolas em períodos de recessos, feriados...

Os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do município de Ji-Paraná iniciaram a semana com expectativas quanto aos resultados no esporte. Na segunda-feira (26), aconteceu a abertura da fase Macrorregional Centro-Oeste dos Jogos Escolares de Rondônia – Joer. O evento ocorreu no ginásio poliesportivo Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão), no centro da cidade, e reuniu mais de mil alunos que estão competindo em 12 modalidades. As competições seguem até sexta-feira (30). Para a titular da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, Ana Lúcia Pacini, o objetivo da realização dos jogos em qualquer uma das fases é fomentar a prática de esporte, como finalidade educativa, bem como contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes-atletas como ser social e democrático, estimulando o pleno exercício da cidadania. “A Seduc acredita no potencial dos estudantes e tem estimulado a prática esportiva nas escolas, com a construção e reforma de quadras, realização dos jogos e apoio para a participação em competições dentro e fora do Estado”, declarou. O governador de Rondônia, Marcos Rocha é entusiasta da prática do esporte e destacou os incentivos que o Estado vem oportunizando aos estudantes. “O Governo entende a importância do esporte para transformar a realidade da juventude. Continuaremos dando as condições necessárias para que Rondônia seja muito bem representada nas competições dentro e fora do Estado. O importante é a questão da participação, da interação e do conhecimento”, pontou. CRONOGRAMA Segundo o coordenador de educação física, arte, cultura e esporte escolar da Seduc, Evangelista Araújo, os estudantes que se classificarem nesta fase seguirão para a fase estadual: “Serão três etapas. A Estadual Juvenil em Cacoal, que ocorrerá de 31 de julho a 9 de agosto. A fase Estadual Infantil, em Ji-Paraná será de 26 de setembro a 5 de outubro, e a fase Estadual Paralímpica, acontecerá no município de Cacoal de 11 a 15 de outubro”, explicou. O coordenador acrescentou, ainda que, após a fase das estaduais, será dado início à fase nacional do Jogos Escolares Brasileiros – JEBs, em Brasília (DF) de 28 de outubro a 10 de novembro. “As competições na categoria infantil ocorrerão de 1º a 16 de setembro. Já no mês seguinte, acontecerá a fase juvenil do JEJS, em Ribeirão Preto (SP) e por fim, no início de novembro, as Paralimpíadas escolares, que serão realizadas também em São Paulo”, detalhou. Fonte Texto: Elaine Santos Fotos: Cleber Souza/Nucom Seduc Secom - Governo de Rondônia

Fase regional do Joer reúne mais de mil alunos da Rede Estadual de Ensino em Ji-Paraná

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28 de junho de 2023

Os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do município de Ji-Paraná iniciaram a semana com expectativas quanto aos resultados...

A Prefeitura de Porto Velho tem buscado ferramentas para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população da zona rural da capital. Para organizar e controlar as demandas existentes, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) vem utilizando desde abril um aplicativo interno de gerenciamento da programação. Com ele é possível aferir os serviços realizados em cada localidade, avaliando as condições do dia e distribuindo melhor as equipes. Os resultados têm sido satisfatórios, segundo avalia o secretário Carlos Magno. Só na última semana, no Ramal da Farinheira, foram realizados 5 mil metros de encascalhamento, 4.200 metros de patrolamento, além dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e saídas de água. “Estamos atendendo a determinação do prefeito que preza pelas comunidades rurais, entendendo o valor das pessoas que lá residem e trabalham. Então nós estamos trabalhando em mutirões, envolvendo máquinas e servidores da Semagric, com a finalidade de levar melhorias a quem mora nessas localidades", informou o secretário, enquanto vistoriava os serviços. Recentemente, na região da Bacia Leiteira, ramal 03 Piquiá, também foram realizadas várias ações de melhoria na infraestrutura, como 900 metros de patrolamento na Linha 01, 700 metros de patrolamento na Linha 03, 1.100 metros de limpeza com retirada de entulho e patrolamento na Linha 04 e ainda 200 metros de limpeza lateral e acabamento na Linha 42. Texto: Renata Beccária Fotos: Thiago Silva Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Semagric leva melhorias para os ramais da Farinheira e Piquiá

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28 de junho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho tem buscado ferramentas para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população da...

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A medida leva em conta, entre outros aspectos, o combate ao garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas, Na decisão, que referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7273 e 7345, o colegiado também confirmou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscalização do comércio e medidas que impeçam a aquisição do ouro extraído de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas. Simplificação A regra suspensa é o parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013, que alterou o processo de comercialização de ouro no Brasil, visando simplificá-lo. Segundo o dispositivo, presume-se a legalidade do ouro e a boa-fé da pessoa jurídica que o compra quando as informações prestadas pelo vendedor estiverem devidamente arquivadas na instituição autorizada a comprar o ouro. Realidade complexa O ministro Gilmar Mendes lembrou que, por mais que tenha sido pensado para o garimpo legal, o novo mecanismo faz parte de uma realidade complexa, que se mistura a costumes e práticas ilegais em regiões de difícil fiscalização, como áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Para o decano, a norma não é coerente com o dever de proteção ao meio ambiente, e a simplificação do processo permitiu a expansão do comércio irregular, fortalecendo o garimpo ilegal, o desmatamento, a contaminação de rios e a violência nas regiões de garimpo, chegando a atingir os povos indígenas das áreas afetadas. Insegurança Ainda segundo o relator, o garimpo ilegal abre caminho para outros crimes, contribuindo para a insegurança na região. “É preciso que esse consórcio espúrio, formado entre garimpo e organizações criminosas, seja o quanto antes paralisado”, concluiu. Sem comprovação Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, a medida abre caminho para que as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) comprem ouro e arquivem as informações fornecidas pelos vendedores (muitas vezes, posseiros e garimpeiros ilegais), sem nenhuma outra providência para comprová-las. FONTE: RP//CF/SITE/STF

Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro

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28 de junho de 2023

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e...

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