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25 de fevereiro de 2025

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25 de fevereiro de 2025

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25 de fevereiro de 2025

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25 de fevereiro de 2025

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25 de fevereiro de 2025

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25 de fevereiro de 2025

Ação social de monitoramento em Porto Velho avança no processo de titularização

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25 de fevereiro de 2025

Prefeitura lança edital para seleção de auxiliares da ordem pública na capital

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25 de fevereiro de 2025

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Aprovado projeto de lei da deputada Sílvia Cristina que cria a política nacional de combate ao câncer

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10 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (09), o PL 2952/22, de autoria da deputada federal Sílvia Cristina...

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia a indenizar o proprietário, por danos materiais, na quantia de 13 mil e 190 reais. Na mesma demanda judicial, ao proprietário do veículo foi negado os pedidos de indenizações por danos morais e de lucro cessantes, por falta de prova. Segundo a sentença, do dia 7 de agosto e publicada no dia 8, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), provas periciais do acidente, colhidas no processo, apontam que os pilotos das motos deram causa ao sinistro, visto que não observaram a distância frontal de segurança e a preferência de passagem do condutor do veículo que seguia na frente. Para o juízo da causa, ficou demonstrado que o proprietário do veículo não teve culpa pelo acidente. E, no caso, como os veículos oficiais envolvidos eram dirigidos por agentes do Estado, este responde pelos danos causados à vítima. Já o dano moral foi negado porque o proprietário do carro não provou que sofreu algum tipo de lesão ou ato ilícito capaz de gerar o dever de o Estado de Rondônia indenizá-lo. Com relação ao lucro cessante, o pedido também foi negado porque o autor (da ação) não instruiu a (petição) inicial com qualquer elemento que comprovasse, inclusive não demonstrou que exerce a atividade de eletricista, como afirma na inicial, tampouco de que houve efetiva perda de atividade remunerada em decorrência dos fatos. Processo n. 7026415-40.2022.8.22.0001 Assessoria de Comunicação Institucional

Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado de Rondônia a indenizar proprietário de veículo

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10 de agosto de 2023

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de...

O deputado Alex Redano (Republicanos), indicou ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a inclusão do tema “Educação Financeira”, nos componentes curriculares das Escolas Estaduais de Rondônia. De acordo com o deputado Alex Redano, a indicação tem a finalidade a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas Estaduais de Rondônia. De acordo com os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), até abril do corrente ano, 78,3% das famílias brasileiras apresentavam dívidas, o que reforça a necessidade de incentivar o senso de responsabilidade financeira desde os primeiros anos de aprendizagem. Alex Redano lembrou que além disso, a educação financeira possibilita condições para tomadas de decisão de forma consciente, contribuindo na redução de dívidas desnecessárias, controle de gastos, responsabilidade e discernimento sobre prioridades, gerenciamento de investimento e planejamento do futuro financeiro. "O tema indica estratégias para alcançar objetivos financeiros a curto e longo prazo, visando a estabilidade e segurança", lembrou o deputado. De acordo com Alex Redano, a educação financeira deve ser vista como um dos pilares fundamentais para o crescimento econômico de Rondônia. "Este ensino ajuda crianças, jovens e adolescentes a se tornarem adultos financeiramente saudáveis, adimplentes com suas obrigações. Assim, considerando a relevância do pleito, apresentamos esta indicação na expectativa de vê-la ser atendida", pontuou o parlamentar. Texto Mateus Andrade / Assessoria parlamentar Foto: Rafael Oliveira I ALE/RO

Alex Redano indica a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares estaduais

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10 de agosto de 2023

O deputado Alex Redano (Republicanos), indicou ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Educação...

A deputada Rosangela Donadon expressou sua alegria ao anunciar que será realizado o maior torneio de futebol society da história do estado de Rondônia, financiado com recursos que ela mesma destinou. O anúncio, feito por meio das redes sociais da deputada, gerou grande entusiasmo entre os amantes do esporte. O torneio, de magnitude sem precedentes, reunirá equipes masculinas e femininas de 20 municípios e 3 distritos. Serão 10.900 atletas competindo em 544 equipes. O evento proporcionará uniformes, bombas para inflar bolas e um total de 1.632 bolas oficiais para garantir a continuidade dos jogos. Os números são impressionantes, com 506 jogos programados ao longo do torneio. A expectativa é que cerca de 60 mil pessoas assistam aos jogos nos diversos municípios, criando uma atmosfera de emoção e energia indescritível. Rosangela Donadon ressaltou que o torneio é mais do que apenas um evento esportivo. É uma celebração do espírito comunitário, uma oportunidade de unir pessoas e criar memórias duradouras. Com um investimento de R$ 1.254.000 milhão, a deputada afirma que não é apenas um investimento no esporte, mas no povo e no futuro do estado. "O torneio é sem dúvida um marco para o futebol society no estado e promete ser uma experiência inesquecível para todos os envolvidos. A comunidade está ansiosa para celebrar o esporte, a união e a força de sua comunidade neste evento histórico. Fique ligado para mais atualizações sobre o maior torneio de futebol society que nosso Estado já viu", destacou a parlamentar. Fonte:site/ALE

Deputada Rosangela Donadon anuncia maior torneio de futebol society da história de Rondônia

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10 de agosto de 2023

A deputada Rosangela Donadon expressou sua alegria ao anunciar que será realizado o maior torneio de futebol society da história...

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) marcou presença na cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar do Estado ao novo comandante-geral, coronel PM Regis Wellington Braguin Silvério. O evento foi realizado na última sexta-feira (4), no Comando Geral e contou com a presença do governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil). Destacando a missão ao coronel Regis Braguin, o deputado Ribeiro, afirmou que o novo comando tem uma missão árdua, que é intensificar o combate aos crimes violentos, garantindo o compromisso de proteger a sociedade com inteligência, dignidade e paz. O parlamentar parabenizou o governador coronel Marcos Rocha por indicar o coronel Braguin ao posto de comandante-geral e enalteceu o trabalho realizado na gestão do coronel James Padilha. “Coronel Padilha desempenhou um excelente trabalho e os números apresentados pela Instituição, entre apreensões e prisões, revelam o quanto o dever foi cumprido à risca. Tenho certeza que a tropa possui o sentimento de gratidão”, afirmou o parlamentar. Além do governador, outros parlamentares e autoridades acompanharam a cerimônia. Texto: Anderson Nascimento / Assessoria Parlamentar Foto: Eliardo Vicente / Assessoria Parlamentar

Em solenidade, deputado Ribeiro destaca missão para o novo comandante da PMRO

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10 de agosto de 2023

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) marcou presença na cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar do Estado ao...

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para 269 famílias de Porto Velho. No próximo sábado (12), a Prefeitura realiza o sorteio de endereços dos empreendimentos Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII, no Teatro Banzeiros. Os imóveis foram recuperados graças ao aporte financeiro do município. Ao todo, o município investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios para a recuperação estrutural dos imóveis com serviços executados por meio de contrato com uma empresa terceirizada e com os trabalhos fiscalizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Os empreendimentos ficaram paralisados por mais de 12 anos. O sorteio será realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A pasta informa que os contemplados deverão levar, para o sorteio, documentos de identificação pessoal e comprovante de endereço atual. A Prefeitura também buscou garantir que as famílias que receberam ou que receberão imóveis de conjuntos habitacionais em Porto Velho sejam beneficiadas com a isenção de ITBI. O sorteio de endereços do Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII começará às 9h, no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, Centro. Texto: Pedro Bentes Foto: SMC Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Sorteio de endereços das 269 casas populares da zona Leste de Porto Velho acontece neste sábado (12)

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10 de agosto de 2023

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para 269 famílias de Porto Velho. No próximo sábado (12),...

Possibilitando a reinserção social por meio da educação, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, ultrapassou o recorde nas inscrições de reeducandos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), edição 2023. Com um crescimento gradativo em relação aos anos anteriores, o sistema penitenciário realizou 3.006 inscrições em todo o Estado. A prova é gratuita e voluntária e possibilita a certificação escolar das pessoas privadas de liberdade que não concluíram o ensino fundamental ou médio no tempo correto. Aplicado desde 2002 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Inep vem monitorando desde 2017 as inscrições em todo o país. Rondônia apresenta um aumento significativo, sendo: 2017, 549 inscritos, 2018, 1.054 inscritos, 2019, 1.232 inscritos, 2020, 1.404 inscritos, 2021 não houve devido a pandemia e 2022 com 2.169 inscritos. As inscrições são realizadas pelos coordenadores pedagógicos das unidades e direção, que promovem ainda o preparo dos reeducandos através do estudo na própria unidade. Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, esse aumento se deve ao incentivo e sensibilização dentro das unidades voltadas para a importância da educação no processo de ressocialização. “A Sejus não apenas disponibiliza as inscrições, explanamos para os privados de liberdade que para a inserção no mercado de trabalho, o estudo é essencial, assim como as capacitações, a longo prazo o resultado é esse, cada vez mais reeducandos buscando uma mudança por meio da educação”, finalizou. Fonte Texto: Taiana Mendonça Fotos: Assessoria Sejus Secom - Governo de Rondôni

Sejus ultrapassa recorde com mais de 3 mil internos inscritos no Encceja PPL 2023

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10 de agosto de 2023

Possibilitando a reinserção social por meio da educação, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça...

O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus promoveu e realizou sob a gestão da Escola Estadual de Serviços Penais – Esep e em colaboração com órgãos parceiros, trinta cursos entre fevereiro e agosto, tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham diretamente com a administração penitenciária, enfatizando situações do cotidiano e necessidades identificadas pela Secretaria. No total, 610 servidores foram capacitados com 100% de aproveitamento. As capacitações foram realizadas para abranger todas as regionais do Estado. Entre os cursos ofertados estão: Capacitação e Aperfeiçoamento em Administração Financeira e Orçamentária – AFO; Fundamentos e Prática de Planejamentos; Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal; Gerenciamento de Crises Prisionais; Abordagem Policial; curso de Armamento e Tiro, que contou com mais de cinco turmas e 100% de alunos concluintes. O governador do Estado, Marcos Rocha, falou sobre a importância dessas atividades para o quadro de servidores da Sejus e para a sociedade, “O Governo tem como prioridade fazer com que todos os servidores estejam ainda mais aptos a desenvolver suas funções, e através das capacitações conseguimos aperfeiçoar o administrativo e operacional da Secretaria, proporcionando uma melhor prestação de serviços à população”, pontuou. Também foram realizadas palestras abordando temáticas sobre assédio moral e sexual no trabalho, e ética no trabalho. Para a diretora da Esep, Vanessa Krause, são ações necessárias e representam a base para o convívio e funcionamento de toda instituição. Fonte Texto: Assessoria Sejus Fotos: Assessoria Sejus Secom - Governo de Rondônia

Governo de Rondônia promoveu trinta cursos de capacitação para servidores do Sistema Prisional

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10 de agosto de 2023

O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus promoveu e realizou sob a gestão da...

Com o objetivo de proporcionar estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, com critérios ideais de segurança e navegabilidade, a obra da nova Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 foi entregue à população de Guajará-Mirim durante solenidade realizada na terça-feira (8). O evento ocorreu na Avenida Travessa Nicolau, no centro comercial do município, e contou com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio Luiz França; do ministro dos Transportes, Renan Filho; do governador de Rondônia, Marcos Rocha; autoridades federais, estaduais, locais e bolivianas. BENFEITORIA O acesso às novas instalações do porto se dá pela BR-425 (BR Engenheiro Isaac Bennesby), tanto quanto por ruas e avenidas principais, pois está concentrado no centro comercial do município, à margem direita do rio Mamoré. A região de Guajará-Mirim foi escolhida para sediar o IP4 por possuir grande potencial portuário, e uma população em torno de 40 mil habitantes. O porto atende às necessidades de serviços de transporte fluvial no que se refere a lanchas, voadeiras e balsas de travessia. O investimento do empreendimento da IP4 de Guajará-Mirim foi de R$ 6,8 milhões. O recurso incluiu a elaboração de projeto básico e executivo (execução das obras de construção da instalação). Os trabalhos para construção do porto iniciaram em junho de 2021 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a entrega da IP4, como de extrema importância para Guajará-Mirim, não só para a região, mas para todo o estado de Rondônia. “O município de Guajará-Mirim foi escolhido devido ao grande potencial portuário da região e pela localização estratégica, devido à demanda existente para serviços de transporte fluvial, que conta agora com uma estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, seguindo critérios ideais de segurança e navegabilidade”, destacou. Para o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio Luiz França, a benfeitoria visa melhorar e dar segurança aos usuários. “Só este ano teremos R$ 20 milhões a mais para fazermos obras de infraestrutura iguais a esse porto. Fui cobrado sobre a diminuição dos voos aqui em Rondônia e precisamos aumentar essa oferta, pois a partir do final do mês de agosto, o Governo Federal lançará o Programa Voa Brasil, para que as pessoas possam comprar passagens a partir de R$ 200. Estamos contentes em estar aqui e ver com alegria o Brasil de volta aos investimentos”, disse. Para a acadêmica, Rerivânia Lima da Silva, a vinda dos ministros, do governador do Estado e comitiva, é vista com entusiasmo, bem como são positivos os investimentos. “A entrega da obra do porto e a construção da ponte representam um grande feito para a cidade de Guajará-Mirim”, afirmou. PONTE BINACIONAL Durante a solenidade de entrega do novo porto, foi anunciada a construção da ponte Binacional Brasil-Bolívia no rio Mamoré, entre as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Departamento Boliviano de Beni – estado da Bolívia). O grande empreendimento passará pela avaliação final da Bolívia, posteriormente segue a fase de licitação. Com a atualização por índices dos custos, a estimativa é que em 2023 a ponte custe R$ 244 milhões. Sobre a ponte Binacional, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que estão ocorrendo os últimos trâmites para a licitação, posterior contratação e início da obra. “Na tarde desta terça-feira, os presidentes do Brasil e da Bolívia estiveram reunidos para tratar sobre a obra. No próximo dia 21, teremos uma reunião no Palácio do Itamaraty que vai tratar sobre a ponte Binacional. Nesta reunião, se os representantes da Bolívia estiverem de acordo com o projeto que o Brasil elaborou, iremos publicar a licitação para iniciar a construção da ponte Binacional Brasil-Bolívia. Uma obra fundamental para essa região, que vai integrar nossos esforços“, frisou. Outro anúncio realizado pelo ministro dos Transportes foram os recursos alocados de R$ 22 milhões para finalizar as pontes de concreto do Araras e Ribeirão. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, agradeceu a presença dos dois ministros, afirmando que isso demonstra o comprometimento, a união das autoridades em prol do desenvolvimento e melhoria da infraestrutura portuária do país. “Outro grande projeto de suma importância para o nosso Estado é a ponte Binacional Brasil-Bolívia sobre o rio Mamoré. Essa ponte vai facilitar a travessia na fronteira entre as duas cidades e ainda permitir a exportação de produtos do Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil para a Bolívia, Peru e Chile, proporcionando uma rota mais direta para a saída pelo Oceano Pacífico. Ninguém faz nada sozinho, precisamos de união de esforços para poder fazer com que as coisas funcionem”, declarou. Fonte Texto: Minerva Soto Fotos: Anderson Flores Secom - Governo de Rondônia

Guajará-Mirim ganha novo porto fluvial e o anúncio da licitação da Ponte Binacional

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9 de agosto de 2023

Com o objetivo de proporcionar estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, com critérios...

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) garantiu a liberação, por meio de emenda parlamentar, mantendo o compromisso com a agricultura familiar para a Associação dos Produtores Rurais da Linha P-30, ASPROLIN, do município de Alto Alegre dos Parecis. O recurso liberado já foi depositado, no dia 27 de julho, no valor de R$ 253 mil, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura-Seagri, na conta da Associação ASPROLIN, pagamento referente ao termo de fomento nᵒ093/SEAGRI/PGE/2023, emenda do deputado Luizinho Goebel, para aquisição de equipamentos agrícolas da referida associação. Luizinho Goebel comentou que a agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que abastecem as cidades e chegam à mesa das pessoas. “Os pequenos agricultores tiram a sua renda da produção de leite, hortifrutigranjeiros, carne, aves, produção artesanal e, até mesmo, da soja e do milho. Por esse carinho que eu tenho pelas famílias do campo, procuro ajudar municípios como Alto Alegre dos Parecis com os recursos que fortalecem a assistência às pequenas propriedades e garantem o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou o deputado. Texto: Assessoria Parlamentar Foto: Assembleia Legislativa I Secom ALE/RO

Asprolim, de Alto Alegre dos Parecis, recebe emenda de Luizinho Goebel para aquisição de equipamentos agrícolas

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9 de agosto de 2023

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) garantiu a liberação, por meio de emenda parlamentar, mantendo o compromisso com a agricultura familiar...

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