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24 de fevereiro de 2025

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24 de fevereiro de 2025

Presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano destina R$ 200 mil para educação e saúde em Presidente Médici

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24 de fevereiro de 2025

Deputada Lebrinha reforça compromisso com municípios e recebe vereadores em Porto Velho

24 de fevereiro de 2025

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público Simplificado de Bolsistas Instrutores, no âmbito do Programa Novos Caminhos, antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Profissional. As inscrições poderão ser realizadas de 18 a 23 de julho de 2023 pelo link disponibilizado no site do Idep, por meio do formulário. O edital foi publicado na edição 129 no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na terça-feira (12) e ainda no site do Idep. Estão sendo ofertadas vagas para instrutor nos seguintes cursos para pintor de obras imobiliárias, cujas aulas serão no Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste; encanador instalador predial, onde as aulas serão na Cadeia Pública de Costa Marques; assistente administrativo, na Penitenciária de Aruana, em Porto Velho; serígrafo, no Presídio Médio Porte – Pandinha, na Capital; eletricista instalador predial de baixa tensão, na Cadeia Pública de Machadinho d’Oeste e encanador instalador predial, as aulas serão ministradas na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé. Os classificados terão contratação imediata. Pronatec O Programa Novos Caminhos prevê o pagamento dos profissionais, por meio de bolsas e o pagamento de assistência estudantil para os estudantes frequentes nos cursos. O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP, no âmbito do Programa Novos Caminhos, ajustou os procedimentos da repactuação dos saldos financeiros da iniciativa Bolsa-Formação repassados para atendimento ao Sistema Prisional. Fonte Texto: João Albuquerque Fotos: João Albuquerque Secom - Governo de Rondônia

Idep abre processo seletivo para bolsistas instrutores do Pronatec

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19 de julho de 2023

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público...

Mais uma indicação do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) vai de encontro com às necessidades dos esportistas do município de Ariquemes. O parlamentar indicou ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a implantação de mais 10 quilômetros de extensão na ciclovia localizada às margens da RO-257 na saída de Ariquemes sentido ao distrito de 5º BEC, do município de Machadinho d’Oeste, bem como sinalização adequada. Alex Redano destacou a importância dessa ciclovia para os praticantes do ciclismo em Ariquemes. “Salientamos que o pleito advém da reivindicação da Associação do Esporte do Esporte e Cultura Amigos do Pedal (Aecap), no intuito de buscar a garantia de maior segurança aos ciclistas e evitar acidentes na Rodovia supramencionada”, frisou o parlamentar. Para o deputado estadual, é importante ressaltar a importância do esporte na vida do ser humano. "Ele provoca diversos benefícios como a qualidade de vida, longevidade saudável, inclusão social, capacidade cognitiva, redução dos níveis de estresse e ansiedade, dentre outros", pontuou o deputado Alex Redano. Texto: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero

Deputado Alex Redano indica ampliação de ciclovia em Ariquemes

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19 de julho de 2023

Mais uma indicação do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) vai de encontro com às necessidades dos esportistas do município de...

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, recebeu Nesta semana a visita de representantes da Associação Moto Clube Vira Mundo. O encontro teve como objetivo discutir o apoio da Prefeitura de Porto Velho para a 13° edição do Madeira Road. O Madeira Road é um evento tradicional e filantrópico que promove os pontos turísticos da cidade de Porto Velho. Reconhecido nacionalmente e em países vizinhos, o evento será realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro deste ano. A administração municipal disponibilizará um palco, sistema de som, iluminação e seis bandas de rock para animar o evento. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, está empenhada em apoiar eventos como esse, que valorizam a cultura local, impulsionam a economia e agregam valor à sociedade. O tradicional evento filantrópico, em sua 13ª edição do Madeira Road, tem entrada gratuita e é aberto a todos os públicos. Texto: Fernanda Lopes Foto: Funcultural

Prefeitura de Porto Velho firma parceria para a 13ª edição do Madeira Road

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19 de julho de 2023

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, recebeu Nesta semana a visita de representantes da Associação...

A Caravana da alegria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) desembarcou, na terça-feira (18), no distrito de Rio Pardo, distante cerca de 155 quilômetros de Porto Velho. Aos poucos os moradores foram chegando para as atividades que aconteceram pela manhã, na Escola Municipal Rio Pardo. A população contou com diversos serviços, entre eles os serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado, e apresentação dos palhaços Bozó e Lelé, da Funcultural. Na saúde, os moradores contaram com apoio da Semusa, e as recreações e atividades esportivas ficaram por conta da Semes. Na ação, as crianças tiveram um momento especial com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), com a palestra lúdica de educação de trânsito contando com os bonecos Semtranzinho e Semtranzinha, que animaram a criançada, mas principalmente com dicas de como se comportar no trânsito. Maria Lúcia é moradora de Rio Pardo há 12 anos e aproveitou para participar das atividades. “É muito importante ter essa atividade aqui em Rio Pardo, principalmente para as crianças, que aproveitaram cada minuto”, disse a moradora. A diretora da escola, Salete Fogaça, também ficou muito feliz com a chegada da Caravana. “É tão gratificante ver o sorriso das crianças, elas estão aproveitando de tudo um pouco das brincadeiras, e os pais aproveitam para resolver outras questões”, conclui a diretora. Para o secretário-adjunto da Semes, Edilson Pacheco, é de grande importância levar não somente lazer, mas também cidadania para essas localidades. “Nossa equipe veio preparada para atender os moradores tanto no lazer como também nos serviços ofertados pelos nossos parceiros. A união de todos é importante neste momento”, disse o adjunto. De acordo com a secretária, Ivonete Gomes, esse foi apenas o primeiro distrito, pois outros lugares ainda vão receber a caravana pelos próximos dias. “Nossa equipe vai passar ainda por quatro comunidades no decorrer desta semana, oportunidade para as crianças e pais aproveitarem um pouco da nossa caravana de lazer e cidadania”, finaliza a secretária. Texto: André Oliveira Foto: Semes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Distrito de Rio Pardo recebe Projeto Rua de Lazer e Cidadania

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19 de julho de 2023

A Caravana da alegria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) desembarcou, na terça-feira (18), no distrito de Rio...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, e Polícia Militar de Rondônia – PMRO, realizou o encerramento do 1º Estágio de Patrulhamento Rural. O evento ocorreu no pátio do 1º Batalhão de Polícia Militar, na Capital. O objetivo do estágio é promover capacitação aos policiais para poderem atuar em missões que exijam preparo técnico, físico e psicoemocional, para que estejam aptos a responder qualquer tipo de ocorrência que aflija a sociedade, especialmente as de média e de alta complexidade. A coordenação do Estágio foi composta por oficiais e praças da Polícia Militar de Rondônia. Durante todo treinamento, o Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO prestou apoio na base de treinamento de selva. Ao todo, 50 policiais de várias localidades do Estado participaram e concluíram o treinamento. Para o coronel PM Robinson Brancalhão, o estágio foi uma atividade de importância à Polícia Militar e traz novas referências de métodos para uma melhor qualificação. “O 1º Estágio de Patrulhamento Rural foi uma atividade de ensino relevante para a Polícia Militar e sociedade, especialmente para o homem do campo. E uma Política Pública de Estado, que visa trazer segurança e paz social ao morador rural”, destacou. CAPACITAÇÃO O estágio iniciou na primeira semana de julho, e durante o curso, os policiais receberam instruções em diversas áreas, incluindo Atendimento Pré-Hospitalar em Combate, Legislação Aplicada à Atividade PM, Gerenciamento e 1ª Intervenção em Crises, Treinamento Físico Militar, Inteligência de Segurança Pública, Georreferenciamento Aplicado à Segurança Pública, Técnicas e Táticas Policiais, Armamento, Munição e Fundamentos do Tiro Policial e Patrulhamento Tático Motorizado. Ao todo foram investidos R$ 156 mil na capacitação, o que demonstra o compromisso em aprimorar a capacidade operacional e profissional dos policiais, objetivando melhorar a segurança e o atendimento à população. Fonte Texto: Gerlen Oliveira Fotos: Gerlen Oliveira Secom - Governo de Rondônia

Governo de Rondônia promove 1° Estágio de Patrulhamento Rural em Porto Velho

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18 de julho de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, e Polícia Militar de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de dependente e neto do titular, na condição de dependente, sempre que houver requerimento administrativo. Para o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o 30º dia de seu nascimento – a partir dos 30 dias após o parto, contudo, a operadora também pode iniciar a cobrança das mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário. Na ação de obrigação de fazer, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar, tendo em vista o nascimento prematuro da criança, com necessidade de internação por prazo indeterminado. Além disso, postularam a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente. O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a operadora a inscrever o recém-nascido no plano e a custear todo o atendimento necessário até a alta definitiva, sem qualquer cobrança em relação à internação ou às demais despesas médico-hospitalares. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao STJ, a operadora alegou que cumpriu com a obrigação de cobertura das despesas assistenciais do recém-nascido até o 30º dia após o nascimento, conforme determinação legal, não podendo ser obrigada a manter o custeio de tratamento até a alta médica do bebê, o qual não é titular nem dependente do plano de saúde. Sustentou, ainda, que somente os filhos naturais e adotivos do titular podem ser inscritos no plano de saúde, não havendo previsão contratual de inclusão de neto como dependente ou como agregado. Ao usar o termo "consumidor", lei possibilita inscrição do filho neonato do dependente O relator do recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que é dever da operadora custear o tratamento assistencial do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto (artigo 12, inciso III, alínea "a", da Lei 9.656/1998). O magistrado acrescentou que, conforme a alínea "b" do mesmo dispositivo legal, também deve ser assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção. Segundo Villas Bôas Cueva, por meio da Resolução Normativa 465/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que, assim como o consumidor titular, o consumidor dependente também pode incluir o filho recém-nascido no plano de saúde obstétrico, na condição de dependente. "Como a lei emprega o termo 'consumidor', possibilita a inscrição não só do neonato filho do titular, mas também de seu neto, no plano de saúde, na condição de dependente e não de agregado", esclareceu. Deve haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido O relator também ressaltou que, independentemente de haver inscrição do recém-nascido no plano de saúde do beneficiário-consumidor, da segmentação hospitalar com obstetrícia, o bebê possui proteção assistencial nos primeiros 30 dias depois do parto, sendo considerado, nesse período, um usuário por equiparação. Por consequência, de acordo com o ministro Cueva, o término desse prazo não pode provocar a descontinuidade do tratamento médico-hospitalar, devendo haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido. "O usuário por equiparação (recém-nascido sem inscrição no plano de saúde) não pode ficar ao desamparo enquanto perdurar sua terapia, sendo sua situação análoga à do beneficiário sob tratamento médico, cujo plano coletivo foi extinto. Em ambas as hipóteses deve haver o custeio temporário, pela operadora, das despesas assistenciais até a alta médica, em observância aos princípios da boa-fé, da função social do contrato, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", concluiu. Apesar de manter a inscrição do bebê no plano e o custeio de seu tratamento, o ministro deu parcial provimento ao recurso especial da operadora para determinar o recolhimento de valores de mensalidades pelo autor, no período posterior ao 30º dia de nascimento. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. FONTE:SITE/STJ

Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento

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18 de julho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de comissão. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 910552, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.001), na sessão virtual encerrada em 30/6. No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) havia julgado inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, essa vedação não existe na Constituição Federal nem na estadual. No recurso apresentado ao STF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) sustentou que, ao estabelecer a vedação, o legislador municipal apenas exerceu sua autonomia constitucional, dando concretude aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Proporcionalidade No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso observou que o Supremo já afirmou a constitucionalidade de leis municipais que vedam a contratação com a administração municipal de cônjuges, companheiros e parentes de agentes eletivos e de servidores e empregados públicos municipais que ocupem cargo em comissão ou função de confiança. A seu ver, o dispositivo é desproporcional apenas no ponto em que alcança pessoas ligadas por matrimônio ou parentesco a servidores que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança. Nesses casos, não é possível presumir risco de influência sobre a conduta dos agentes responsáveis pela licitação ou pela execução do contrato. Nesse sentido, Barroso votou, no caso concreto, para que o artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Francisco Sá seja interpretado de modo a excluir a proibição de contratação dessas pessoas ligadas. Princípios da administração Ficaram vencidos a ministra Cármen Lúcia (relatora) e o ministro Edson Fachin, que votaram pelo provimento do recurso. Para a relatora, o dispositivo visa dar eficácia aos princípios da impessoalidade, da igualdade e da moralidade administrativa. Também vencido, o ministro Alexandre de Moraes afastava a limitação em relação aos vereadores e parentes quando a contratação obedecer cláusulas uniformes, uma vez que essa exceção, prevista no artigo 54 da Constituição, se estende a eles. Tese A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “É constitucional o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar, que proíba a participação em licitação ou a contratação: (a) de agentes eletivos; (b) de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança; (c) de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer destes; e (d) dos demais servidores públicos municipais”. FONTE:SITE/STF/SP/AD//CF

Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos

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18 de julho de 2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar...

A celebração de um ano de regulamentação da Capelania da Polícia Penal, assinada em 30 de junho de 2022, realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, aconteceu no sábado (15), no Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia – Singeperon. O evento contou com um um público de 103 pessoas, entre servidores, familiares e demais convidados. A programação iniciou com uma palestra com o tema “Ansiedade e seus transtornos”, conduzida pela psicóloga Marly da Silva, seguida de uma apresentação teatral “Lifehouse”, realizada por uma instituição religiosa da Capital, finalizada com um culto ministrado pelo preletor e policial penal, diácono Emerson da Silva Gomes. O secretário da Sejus, Marcos Rito pontuou que, “os servidores que trabalham na Segurança Pública, dentro das unidades prisionais, lidam com pressão diariamente. Em vista disso, todo o suporte que o Governo puder oferecer aos servidores, será realizado e a Capelania proporciona através do seu trabalho, suporte emocional aos servidores e seus familiares”, concluiu. CAPELANIA A Capelania tem o objetivo de prestar assistência religiosa e espiritual a servidores, familiares e atender a encargos relacionados às atividades de educação moral, realizada na Polícia Penal do Estado de Rondônia. O setor é composto por dois capelães e um auxiliar, Rogério dos Santos Afonso, que possui 19 anos de serviço público, bacharel em Teologia e pós-graduado em Psicologia pastoral, tendo ainda cinco anos atuando como pastor; Francisnei Lisboa da Silva, teólogo em formação, músico e presbítero há três anos, tendo 10 anos de serviço público e Márcio Ferreira Mendes, policial penal há 19 anos, possuindo cursos nas áreas de Teologia, capelania e aconselhamento espiritual em ambiente hospitalar e prisional. Os servidores foram selecionados, seguindo vários critérios; entre os quais ser sacerdote, ministro religioso ou pastor, pertencentes a qualquer religião, que não atentem contra a disciplina, a moral e as leis em vigor. Fonte Texto: Taiana Mendonça Fotos: Larysse Rodrigues Secom - Governo de Rondônia

Capelania da Polícia Penal completa um ano com assistência a servidores do Sistema Penitenciário

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18 de julho de 2023

A celebração de um ano de regulamentação da Capelania da Polícia Penal, assinada em 30 de junho de 2022, realizada pelo...

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou o anúncio do investimento histórico feito pelo Governo Federal para o Plano Safra, destinado a custear o plantio e os investimentos na produção agropecuária. Com um valor recorde de R$ 364 bilhões, representando um aumento de 28% em relação ao ano anterior, o plano visa custear o plantio e os investimentos na produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O Brasil é reconhecido internacionalmente como o terceiro maior produtor de grãos do mundo, e o Plano, conforme destacado pela parlamentar, demonstra o compromisso do governo com esse setor essencial da economia brasileira. "Ao refletir sobre os números e conquistas alcançadas, fica evidente a visão do presidente Lula e sua determinação em avançar nos investimentos para o bem do Brasil e das relações internacionais", enfatizou a deputada Cláudia de Jesus. "Este plano é uma prova tangível do apoio à agricultura empresarial, uma grande produtora de grãos, e também à agricultura familiar, responsável por alimentar o país". Para a agricultura familiar, será destinado um montante de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse valor representa um aumento significativo de 34% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica. Outro aspecto lembrado pela deputada é a modernização da produção, prevista no Plano, que oferece estímulos para aquisição de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e estruturas para armazenagem. “Essas iniciativas visam impulsionar a eficiência e a produtividade no setor agropecuário, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico em áreas rurais e urbanas”, destacou Cláudia de Jesus. Texto: Cristiane Abreu / Assessoria parlamentar Foto: Divulgação / Governo de Rondônia

Cláudia de Jesus destaca compromisso do governo federal com o setor agropecuário ao anunciar Plano Safra

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18 de julho de 2023

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou o anúncio do investimento histórico feito pelo Governo Federal para o Plano Safra,...

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), está executando obras de patrolamento, cascalhamento, limpeza lateral, colocação de manilha e saída d'água no Ramal Maria Gorda, na região da BR-319. "Por determinação do prefeito Hildon Chaves, estamos aproveitando o verão para trabalhar com força máxima, seja com maquinário próprio ou com as empresas contratadas, para dar conta do enorme desafio que é manter as nossas estradas rurais em boas condições de trafegabilidade", disse o secretário da Semagric, Carlos Magno. O secretário informou que o trabalho que está sendo feito no Ramal Maria Gorda é de qualidade, para garantir segurança no escoamento da produção e também para o transporte escolar. O serviço iniciou nesta segunda-feira (17) e será realizado num trecho de cinco quilômetros. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Semagric Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho recupera Ramal Maria Gorda, na região da BR-319

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18 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), está executando obras de patrolamento,...

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