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A Prefeitura de Porto Velho editou o Decreto Nº 19.160, a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (20), que altera o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa 2023. Os jogos da seleção brasileira, na primeira fase, acontecem na segunda-feira (24), no sábado (29) e na quarta-feira (2). Na estreia, contra o Panamá, o jogo tem início às 7h (horário de Rondônia) e o expediente terá início às 9h30. Na quarta (2), contra a Jamaica, o jogo se inicia às 6h e o expediente terá início às 9h. Caso a seleção brasileira passe da primeira fase, o Decreto estipula que em dias que os jogos se realizarem até às 6h30 (horário local), o expediente se iniciará às 9h; e em dias em que os jogos se realizarem às 7h, o expediente começa às 9h30. A medida segue a tradição adotada durante as Copas do Mundo de futebol masculino e o mesmo foi editado pelo Governo Federal nesta semana, através de Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O disposto no decreto se aplica ao quadro geral de servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho (estatutários e comissionados), seus agentes políticos e titulares de entes que compõem o Pode Executivo Municipal. Segundo o Decreto, as horas serão objeto de compensação até o final do ano. A Copa do Mundo feminina acontece na Austrália e Nova Zelândia e a partida de abertura do mundial será no dia 20 de julho, com o duelo entre Nova Zelândia e Noruega. A Copa do Mundo Feminina de 2023 é a primeira com 32 seleções, formato igual ao torneio masculino com oito grupos de quatro países. Texto: SMC Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura flexibiliza horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol

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19 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho editou o Decreto Nº 19.160, a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (20),...

O Programa de Pós-graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Porto Velho, abriu inscrições para os cursos de mestrado e doutorado profissional. São ofertadas 37 vagas para mestrado e 15 para doutorado, destinadas a professores e profissionais da educação básica. As inscrições vão até dia 12 de agosto e devem ser realizadas pelo Sistema Sigaa/UNIR, neste link. Devido ao convênio firmado com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho com o objetivo de ofertar formação para professores e profissionais da rede pública de ensino, parte das vagas, tanto para o mestrado como para o doutorado, são destinadas a profissionais da educação básica pública, sendo a maioria para profissionais vinculados à Semed. Mas há também vagas para ampla concorrência e algumas reservadas para candidatos declarados indígenas e/ou negros. Podem participar da seleção de mestrado os candidatos que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC em qualquer área do conhecimento. Já para o doutorado é necessário diploma de nível superior e diploma de curso de mestrado em cursos reconhecidos pelo MEC, de acordo com os requisitos presentes nos respectivos editais de seleção. Tanto para o mestrado como para o doutorado as etapas de seleção são análise do projeto de pesquisa, entrevista e análise do currículo lattes. Também é exigida comprovação de proficiência em língua estrangeira. O resultado final está previsto para ser publicado em 16 de outubro, e as aulas devem começar em novembro de 2023. Todas as informações referentes ao processo seletivo serão disponibilizadas em https://mepe.unir.br/homepage. Sobre o programa O mestrado e o doutorado em Educação Escolar visam formar professores-pesquisadores para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas a partir de conhecimentos acerca das relações de ensino e aprendizagem vivenciadas nas escolas de Educação Básica, em contextos tecnológicos e em diferentes espaços educativos no estado de Rondônia e Região Amazônica Ocidental. Também pretende desenvolver pesquisas sobre história e memória da educação e sobre as políticas educacionais na Amazônia. Sua principal finalidade é contribuir para o aprofundamento de novos olhares sobre os currículos, práticas pedagógicas e a formação docente para a Educação Básica, analisando as tendências teóricas da Educação na perspectiva crítica e da interculturalidade em contextos escolares – urbano, campo/rural, ribeirinho e floresta, bem como promover diálogos temáticos relacionados às diferenças na promoção da transformação das práticas pedagógicas. Mestrado Profissional em Educação Escolar Inscrições: até 12/08/2023, via Sistema Sigaa/UNIR (neste link) Vagas: 37 (destinadas a professores e profissionais da educação) Acesse aqui o edital de Mestrado Profissional Doutorado Profissional em Educação Escolar Inscrições: até 12/08/2023, via Sistema Sigaa/UNIR (neste link) Vagas: 15 (destinadas a professores e profissionais da educação) Acesse aqui o edital de Doutorado Profissional

EDUCAÇÃO:UNIR oferta 52 vagas de mestrado e doutorado em Educação Escolar para profissionais da educação

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19 de julho de 2023

O Programa de Pós-graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de...

A dona de casa Raimunda Gomes é dependente do tabaco desde que tinha 13 anos de idade. A distância de casa e a saudade dos pais a aproximaram do cigarro, e desde então ela vem lidando com a vontade de se livrar do vício. Raimunda conta que já ficou dois meses sem fumar, mas que não tardou para recair. Atualmente, aos 46 anos, ela deseja se libertar do tabagismo de uma vez por todas. “Me sinto muito mal, não durmo e não como direito. Meus filhos sempre pedem para eu parar com o cigarro, eles sentem muito medo de me perder, sem contar no desprezo das pessoas com a gente por conta do fedor de cigarro. Eu já cansei dessa vida e peço a Deus ajuda para sair desse ciclo vicioso, eu tenho fé que vou conseguir”, relata. Fumante há mais de 30 anos e determinada a largar o vício, Raimunda procurou apoio no Programa de Controle do Tabagismo, serviço ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Atenção Básica (DAB). Na última sexta-feira (14), a dona de casa participou pela primeira vez da reunião de tratamento, controle e combate ao fumo, “Resolvi buscar ajuda, conheço pessoas que já fizeram o tratamento e pararam de fumar, tenho certeza que eu vou conseguir também. Antes de vir para reunião, joguei a carteira de cigarro fora, agora eu vou cuidar de mim, da minha saúde e bem-estar. Essa é a primeira vez que participo de um programa assim, vou iniciar meu tratamento e em nome de Jesus, vou voltar e contar meu relato de superação”, afirma. A ação foi coordenada pela Unidade de Saúde da Família (USF) Agenor de Carvalho, que realiza mensalmente ações de combate ao tabagismo para os moradores dos bairros Lagoa, Lagoinha, Nova Porto Velho e Agenor de Carvalho. Durante o encontro, a equipe de saúde realizou verificação de glicose e pressão arterial, acompanhamento do peso e altura, além de uma palestra educativa e dinâmica, onde os participantes puderam compartilhar e trocar experiências. Auricélio Ferreira, gerente da USF Agenor de Carvalho, ressalta que esse tipo de atividade tem auxiliado efetivamente pessoas que desejam parar de fumar. “Os profissionais de saúde da nossa unidade têm trabalhado de forma estratégica para mudar a vida de muitos pacientes que chegam até nós procurando ajuda. E temos visto os resultados através do acompanhamento que é realizado. Sabemos que o tabaco pode levar à morte, nosso intuito é combater esta triste realidade por meio de atividades como esta”, afirma o gerente. TABAGISMO De acordo com o Ministério da Saúde, o tabagismo é reconhecido como uma doença epidêmica que causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre com o uso de outras drogas como álcool, cocaína e heroína. O hábito de fumar pode trazer uma série de agravos à saúde, são mais de 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco, entre elas hipertensão, derrame cerebral e câncer de pulmão. Por isso, a rede municipal de saúde implantou desde julho de 2021 o tratamento ao tabagismo nas unidades básicas de saúde urbana e rural de Porto Velho. Durante o atendimento, os profissionais de saúde realizam uma investigação sobre os hábitos rotineiros do indivíduo como alimentação, atividade física e frequência do uso do tabaco. Além disso, também são apresentadas informações sobre os riscos decorrentes do cigarro e estímulo ao autocontrole para que o indivíduo aprenda a escapar do ciclo da dependência. Para receber o tratamento, os interessados podem procurar por atendimento em uma das unidades de saúde ou solicitar a inclusão no programa através de um agente comunitário de saúde. O serviço é disponibilizado gratuitamente, através do Programa de Controle do Tabagismo. Texto: Semusa Foto: Semusa Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Programa de apoio ao abandono do tabagismo é desenvolvido em Porto Velho

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19 de julho de 2023

A dona de casa Raimunda Gomes é dependente do tabaco desde que tinha 13 anos de idade. A distância de...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, auxiliou o Exército na mediação e chamamento de produtores rurais para participarem da seleção pública do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compras Institucionais, criado pelo Governo Federal para realizar a compra direta da agricultura familiar. Projeto semelhante é executado pelo Governo de Rondônia, com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA e dezenas de pequenos produtores e cooperativas estão cadastradas para participar dos editais. Nesta terça-feira, o 17º Batalhão Logístico de Selva habilitou quatro cooperativas e um grupo de agricultores para fornecer cerca de R$ 790 mil de alimentos, produzidos pela agricultura familiar. Após a análise laboratorial, os contratos serão assinados e, posteriormente, os produtos serão entregues para abastecer a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Hospital de Guarnição de Porto Velho, 5º Batalhão de Engenharia e Construção – BEC e o 17º Batalhão Logístico de Selva, alimentando cerca de mil pessoas. A Seagri exerceu o papel de mediadora entre o Exército e os produtores rurais para garantir a participação no chamamento público. Na seleção, o servidor Eduardo Seti, coordenador da Agricultura Familiar, participou do evento, representando o secretário, Luiz Paulo. As cooperativas Projeto Reca, Coopverde, Coopporto, Unicafes e a produtora Adriela Galdino, representando um grupo de cinco agricultores do projeto Joana Darc, garantiram a venda direta de seus produtos, hortaliças, verduras, polpas de fruta, açaí, farinha seca, queijo, entre outros alimentos. Tanto o PAA quanto o PEAA são instrumentos para garantir o giro da produção agrícola dos produtores familiares, com aquisição direta em várias modalidades, desde a doação à compra institucional, realizada pelo Exército. resente à reunião pública do Exército, a presidente da Cooperativa Agropecuária de Produção, Beneficiamento, Armazenamento, e Comércio de Produtores Rurais de Porto Velho – Coopporto, Graciela Flores Lopes de Azevedo explicou que, a entidade foi criada há 1 ano e 6 meses; possui 67 sócios de Porto Velho, União Bandeirantes, Joana Darc, Santa Rita e Alto Paraíso e juntos, produzem melancia, banana, abacaxi, verduras e hortaliças. “O produtor não precisa se preocupar com a venda ou logística. Ele planta e entrega a produção na cooperativa, e nós cuidamos da venda”, disse, relatando ainda que existe um contrato firmado com uma agroindústria para absorver a produção da cooperativa. A agricultora Adriela Galdino também venceu um dos lotes. Ela fornecerá 1,4 tonelada de farinha seca. “Para nós é lucrativo porque não há atravessadores. Executamos todo o processo de produção, desde o plantio da mandioca até o beneficiamento da farinha”, ressaltou, apontando para um documento de criação de uma cooperativa que já tem 16 membros inscritos do projeto de assentamento Joana Darc. Além de farinha, os futuros sócios produzem batata-doce, banana, abóbora e hortaliças. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo explicou que, o edital do PEAA foi lançado e contempla os 52 municípios com mais de 2,8 milhões em compra com doação simultânea. “A compra está garantida neste ano aos nossos produtores”, concluiu. Fonte Texto: Gerson Costa e Jean Carla Costa Fotos: Jessica Ocampo Secom - Governo de Rondônia

Governo auxilia Exército para o chamamento de produtores para aquisição de alimentos

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19 de julho de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, auxiliou o Exército na mediação e chamamento...

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público Simplificado de Bolsistas Instrutores, no âmbito do Programa Novos Caminhos, antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Profissional. As inscrições poderão ser realizadas de 18 a 23 de julho de 2023 pelo link disponibilizado no site do Idep, por meio do formulário. O edital foi publicado na edição 129 no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na terça-feira (12) e ainda no site do Idep. Estão sendo ofertadas vagas para instrutor nos seguintes cursos para pintor de obras imobiliárias, cujas aulas serão no Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste; encanador instalador predial, onde as aulas serão na Cadeia Pública de Costa Marques; assistente administrativo, na Penitenciária de Aruana, em Porto Velho; serígrafo, no Presídio Médio Porte – Pandinha, na Capital; eletricista instalador predial de baixa tensão, na Cadeia Pública de Machadinho d’Oeste e encanador instalador predial, as aulas serão ministradas na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé. Os classificados terão contratação imediata. Pronatec O Programa Novos Caminhos prevê o pagamento dos profissionais, por meio de bolsas e o pagamento de assistência estudantil para os estudantes frequentes nos cursos. O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP, no âmbito do Programa Novos Caminhos, ajustou os procedimentos da repactuação dos saldos financeiros da iniciativa Bolsa-Formação repassados para atendimento ao Sistema Prisional. Fonte Texto: João Albuquerque Fotos: João Albuquerque Secom - Governo de Rondônia

Idep abre processo seletivo para bolsistas instrutores do Pronatec

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19 de julho de 2023

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público...

Mais uma indicação do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) vai de encontro com às necessidades dos esportistas do município de Ariquemes. O parlamentar indicou ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a implantação de mais 10 quilômetros de extensão na ciclovia localizada às margens da RO-257 na saída de Ariquemes sentido ao distrito de 5º BEC, do município de Machadinho d’Oeste, bem como sinalização adequada. Alex Redano destacou a importância dessa ciclovia para os praticantes do ciclismo em Ariquemes. “Salientamos que o pleito advém da reivindicação da Associação do Esporte do Esporte e Cultura Amigos do Pedal (Aecap), no intuito de buscar a garantia de maior segurança aos ciclistas e evitar acidentes na Rodovia supramencionada”, frisou o parlamentar. Para o deputado estadual, é importante ressaltar a importância do esporte na vida do ser humano. "Ele provoca diversos benefícios como a qualidade de vida, longevidade saudável, inclusão social, capacidade cognitiva, redução dos níveis de estresse e ansiedade, dentre outros", pontuou o deputado Alex Redano. Texto: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero

Deputado Alex Redano indica ampliação de ciclovia em Ariquemes

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19 de julho de 2023

Mais uma indicação do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) vai de encontro com às necessidades dos esportistas do município de...

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, recebeu Nesta semana a visita de representantes da Associação Moto Clube Vira Mundo. O encontro teve como objetivo discutir o apoio da Prefeitura de Porto Velho para a 13° edição do Madeira Road. O Madeira Road é um evento tradicional e filantrópico que promove os pontos turísticos da cidade de Porto Velho. Reconhecido nacionalmente e em países vizinhos, o evento será realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro deste ano. A administração municipal disponibilizará um palco, sistema de som, iluminação e seis bandas de rock para animar o evento. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, está empenhada em apoiar eventos como esse, que valorizam a cultura local, impulsionam a economia e agregam valor à sociedade. O tradicional evento filantrópico, em sua 13ª edição do Madeira Road, tem entrada gratuita e é aberto a todos os públicos. Texto: Fernanda Lopes Foto: Funcultural

Prefeitura de Porto Velho firma parceria para a 13ª edição do Madeira Road

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19 de julho de 2023

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, recebeu Nesta semana a visita de representantes da Associação...

A Caravana da alegria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) desembarcou, na terça-feira (18), no distrito de Rio Pardo, distante cerca de 155 quilômetros de Porto Velho. Aos poucos os moradores foram chegando para as atividades que aconteceram pela manhã, na Escola Municipal Rio Pardo. A população contou com diversos serviços, entre eles os serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado, e apresentação dos palhaços Bozó e Lelé, da Funcultural. Na saúde, os moradores contaram com apoio da Semusa, e as recreações e atividades esportivas ficaram por conta da Semes. Na ação, as crianças tiveram um momento especial com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), com a palestra lúdica de educação de trânsito contando com os bonecos Semtranzinho e Semtranzinha, que animaram a criançada, mas principalmente com dicas de como se comportar no trânsito. Maria Lúcia é moradora de Rio Pardo há 12 anos e aproveitou para participar das atividades. “É muito importante ter essa atividade aqui em Rio Pardo, principalmente para as crianças, que aproveitaram cada minuto”, disse a moradora. A diretora da escola, Salete Fogaça, também ficou muito feliz com a chegada da Caravana. “É tão gratificante ver o sorriso das crianças, elas estão aproveitando de tudo um pouco das brincadeiras, e os pais aproveitam para resolver outras questões”, conclui a diretora. Para o secretário-adjunto da Semes, Edilson Pacheco, é de grande importância levar não somente lazer, mas também cidadania para essas localidades. “Nossa equipe veio preparada para atender os moradores tanto no lazer como também nos serviços ofertados pelos nossos parceiros. A união de todos é importante neste momento”, disse o adjunto. De acordo com a secretária, Ivonete Gomes, esse foi apenas o primeiro distrito, pois outros lugares ainda vão receber a caravana pelos próximos dias. “Nossa equipe vai passar ainda por quatro comunidades no decorrer desta semana, oportunidade para as crianças e pais aproveitarem um pouco da nossa caravana de lazer e cidadania”, finaliza a secretária. Texto: André Oliveira Foto: Semes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Distrito de Rio Pardo recebe Projeto Rua de Lazer e Cidadania

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19 de julho de 2023

A Caravana da alegria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) desembarcou, na terça-feira (18), no distrito de Rio...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, e Polícia Militar de Rondônia – PMRO, realizou o encerramento do 1º Estágio de Patrulhamento Rural. O evento ocorreu no pátio do 1º Batalhão de Polícia Militar, na Capital. O objetivo do estágio é promover capacitação aos policiais para poderem atuar em missões que exijam preparo técnico, físico e psicoemocional, para que estejam aptos a responder qualquer tipo de ocorrência que aflija a sociedade, especialmente as de média e de alta complexidade. A coordenação do Estágio foi composta por oficiais e praças da Polícia Militar de Rondônia. Durante todo treinamento, o Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO prestou apoio na base de treinamento de selva. Ao todo, 50 policiais de várias localidades do Estado participaram e concluíram o treinamento. Para o coronel PM Robinson Brancalhão, o estágio foi uma atividade de importância à Polícia Militar e traz novas referências de métodos para uma melhor qualificação. “O 1º Estágio de Patrulhamento Rural foi uma atividade de ensino relevante para a Polícia Militar e sociedade, especialmente para o homem do campo. E uma Política Pública de Estado, que visa trazer segurança e paz social ao morador rural”, destacou. CAPACITAÇÃO O estágio iniciou na primeira semana de julho, e durante o curso, os policiais receberam instruções em diversas áreas, incluindo Atendimento Pré-Hospitalar em Combate, Legislação Aplicada à Atividade PM, Gerenciamento e 1ª Intervenção em Crises, Treinamento Físico Militar, Inteligência de Segurança Pública, Georreferenciamento Aplicado à Segurança Pública, Técnicas e Táticas Policiais, Armamento, Munição e Fundamentos do Tiro Policial e Patrulhamento Tático Motorizado. Ao todo foram investidos R$ 156 mil na capacitação, o que demonstra o compromisso em aprimorar a capacidade operacional e profissional dos policiais, objetivando melhorar a segurança e o atendimento à população. Fonte Texto: Gerlen Oliveira Fotos: Gerlen Oliveira Secom - Governo de Rondônia

Governo de Rondônia promove 1° Estágio de Patrulhamento Rural em Porto Velho

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18 de julho de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, e Polícia Militar de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de dependente e neto do titular, na condição de dependente, sempre que houver requerimento administrativo. Para o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o 30º dia de seu nascimento – a partir dos 30 dias após o parto, contudo, a operadora também pode iniciar a cobrança das mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário. Na ação de obrigação de fazer, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar, tendo em vista o nascimento prematuro da criança, com necessidade de internação por prazo indeterminado. Além disso, postularam a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente. O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a operadora a inscrever o recém-nascido no plano e a custear todo o atendimento necessário até a alta definitiva, sem qualquer cobrança em relação à internação ou às demais despesas médico-hospitalares. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao STJ, a operadora alegou que cumpriu com a obrigação de cobertura das despesas assistenciais do recém-nascido até o 30º dia após o nascimento, conforme determinação legal, não podendo ser obrigada a manter o custeio de tratamento até a alta médica do bebê, o qual não é titular nem dependente do plano de saúde. Sustentou, ainda, que somente os filhos naturais e adotivos do titular podem ser inscritos no plano de saúde, não havendo previsão contratual de inclusão de neto como dependente ou como agregado. Ao usar o termo "consumidor", lei possibilita inscrição do filho neonato do dependente O relator do recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que é dever da operadora custear o tratamento assistencial do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto (artigo 12, inciso III, alínea "a", da Lei 9.656/1998). O magistrado acrescentou que, conforme a alínea "b" do mesmo dispositivo legal, também deve ser assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção. Segundo Villas Bôas Cueva, por meio da Resolução Normativa 465/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que, assim como o consumidor titular, o consumidor dependente também pode incluir o filho recém-nascido no plano de saúde obstétrico, na condição de dependente. "Como a lei emprega o termo 'consumidor', possibilita a inscrição não só do neonato filho do titular, mas também de seu neto, no plano de saúde, na condição de dependente e não de agregado", esclareceu. Deve haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido O relator também ressaltou que, independentemente de haver inscrição do recém-nascido no plano de saúde do beneficiário-consumidor, da segmentação hospitalar com obstetrícia, o bebê possui proteção assistencial nos primeiros 30 dias depois do parto, sendo considerado, nesse período, um usuário por equiparação. Por consequência, de acordo com o ministro Cueva, o término desse prazo não pode provocar a descontinuidade do tratamento médico-hospitalar, devendo haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido. "O usuário por equiparação (recém-nascido sem inscrição no plano de saúde) não pode ficar ao desamparo enquanto perdurar sua terapia, sendo sua situação análoga à do beneficiário sob tratamento médico, cujo plano coletivo foi extinto. Em ambas as hipóteses deve haver o custeio temporário, pela operadora, das despesas assistenciais até a alta médica, em observância aos princípios da boa-fé, da função social do contrato, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", concluiu. Apesar de manter a inscrição do bebê no plano e o custeio de seu tratamento, o ministro deu parcial provimento ao recurso especial da operadora para determinar o recolhimento de valores de mensalidades pelo autor, no período posterior ao 30º dia de nascimento. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. FONTE:SITE/STJ

Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento

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18 de julho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de...

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