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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), tem mantido o serviço de limpeza dos espaços internos e externos dos cemitérios municipais. Segundo o secretário da pasta, Cleberson Pacheco, na parte interna dos Cemitérios de Santo Antônio, dos Inocentes e da Candelária está sendo feita a retirada de entulhos, varrição, limpeza das ruas e guias, podas, e serviços nas estruturas para receber os visitantes no Dia de Finados. “Nosso objetivo é permitir que as famílias e amigos daqueles que já partiram tenham um espaço mais limpo, seguro e organizado, com a chegada do feriado de Finados, 2 de novembro. Esse trabalho se intensifica a fim de deixar o local ainda mais limpo e conservado para receber as pessoas que farão homenagens aos seus entes queridos”, completa Pacheco. OUTROS SERVIÇOS A Semusb segue com o cronograma de limpeza e cuidados com a cidade e a pintura de meio-fio está sendo realizada em toda extensão da avenida Jorge Teixeira de Oliveira. FERIADO O Dia de Finados é considerado um feriado nacional, instituído pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, como homenagem a todos os entes queridos que já morreram. Texto: Rando Silva Foto: Ivan Eduardo Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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MUTIRÃO: Prefeitura de Porto Velho segue com limpeza nos cemitérios para o Dia de Finados

31 de outubro de 2023

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), tem mantido o serviço de...

As equipes masculina e feminina de voleibol do Programa Talentos do Futuro, de Porto Velho, embarcaram nesta sexta-feira (27) com destino à cidade de Jaru, distante quase 300 quilômetros de Porto Velho, para participar da 2ª edição do Festival de Base de Voleibol AFV COOPED. O festival é sem fins lucrativos e tem como foco o desenvolvimento esportivo. Equipes de diversos municípios de Rondônia vão participar, nas categorias sub-18, sub-20 e sub-21, tanto no masculino quanto no feminino. Os jogos serão realizados em diversos locais, incluindo a quadra da Roima, a escola Olga Dellaia e o Ginásio Sebastião Mesquita. A competição começa nesta sexta-feira (27) e segue até o próximo domingo (29). As equipes do programa treinam no Ginásio Eduardo Lima e Silva, zona Sul da capital e são comandadas pelo professor Madson Lisboa. Segundo o professor, a maioria dos atletas é da categoria de 13 e 14 anos, e a competição em disputa é sub-18. Independente das idades, o treinador afirma que é uma grande experiência para os alunos. “O Talentos do Futuro está formando muitos atletas, têm muitos alunos que eram daqui e já jogaram em outras equipes da capital. Por isso, essa competição em Jaru traz a possibilidade de aumentar o nível ainda mais dos nossos atletas”, disse o professor. Muitos pais e responsáveis acompanharam a saída dos atletas no ginásio Dudu, entre eles Daiane Morais, que é da mãe Isabela, de 13 anos. De acordo com Daiane, é muito importante o apoio da família nesse momento de competição. “Minha filha treina voleibol há quase 3 anos no Talentos do Futuro. Eu vou fica aqui na expectativa e na torcida que eles vão trazer essa medalha”, disse a mãe. Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, o voleibol do Talentos do Futuro é uma das modalidades mais procuradas pelos pais, e os atletas vêm se destacando durante muito tempo no programa. “A prefeitura de Porto Velho, por meio da Semes, dá todo apoio necessário para que os nossos atletas possam participar de competições. É importante esse incentivo para que no futuro eles possam representar não somente a nossa capital, mas nosso Brasil”, finalizou a secretária. Texto: André Oliveira Foto: André Oliveira Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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CAMPEONATO: Equipes de voleibol do Programa Talentos do Futuro participam de competição neste final de semana em Jaru

by Rondônia no Ar

27 de outubro de 2023

As equipes masculina e feminina de voleibol do Programa Talentos do Futuro, de Porto Velho, embarcaram nesta sexta-feira (27) com...

O Governo de Rondônia anunciou que nos primeiros 10 meses deste ano foram regularizados 25 imóveis públicos. Esses imóveis foram escriturados e registrados em nome do Estado de Rondônia. Essas medidas asseguram que os imóveis estejam devidamente documentados e reconhecidos como propriedades do Estado, evitando problemas futuros e possibilitando o uso adequado desses bens. A Regularização dos imóveis é feita por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. Segundo o titular da pasta, David Inácio, a ação é importante, pois garante que os imóveis sejam oficialmente reconhecidos como parte do patrimônio público do Estado. Dessa forma, “o Governo recebe recursos financeiros, além de emendas parlamentares para a realização de reformas, ampliações e construções, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e à população em geral, que terão acesso a serviços de qualidade em ambientes adequados”, pontuou. A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante explicou que, ao escriturar e registrar os imóveis públicos, o estado de Rondônia garante que esses bens estejam legalmente protegidos, proporcionando a segurança jurídica e valorização do patrimônio público. “Isso significa que qualquer transação envolvendo esses imóveis, como venda, doação será feita de forma transparente e dentro da lei. Além disso, o registro também impede que terceiros possam reivindicar a propriedade desses imóveis de forma indevida”, ressaltou. IMÓVEIS PÚBLICOS REGULARIZADOS Dentre os imóveis que foram documentados, destacam-se a Escola Joaquim Xavier de Oliveira, em Alvorada do Oeste; o terreno destinado à construção da sede da Polícia Civil – PC, em Cacoal; o Escritório Regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, o Quartel do Corpo de Bombeiro Militar e um terreno destinado ao Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia – CBMRO , em Cerejeiras; o terreno destinado à construção do Fórum Digital, em Chupinguaia; a Agência de Rendas e a Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, em Cujubim; a Escola Estadual São Roque, em Corumbiara; o Quartel da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a Escola Estadual Costa Júnior, em Governador Jorge Teixeira; o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire – Ceeja, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira da Rocha, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno e a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Conceição de Souza, em Machadinho do Oeste. Além do terreno destinado à construção do Fórum Digital, em Monte Negro; o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília Meireles – Ceeja, a Escola Estadual Alexandre de Gusmão, a Escola Estadual Rocha Pombo, a Escola Estadual Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Nova Brasilândia d’Oeste; o Batalhão da Polícia Militar, o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Doralice Sales Cavalcante, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, em Nova Mamoré; o Corpo de Bombeiro Militar, em Rolim de Moura; e a Escola Anísio Serrão, em Pimenta Bueno. Fonte Texto: Eleni Caetano Fotos: Esio Mendes/Minerva Soto Secom - Governo de Rondônia

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IMÓVEIS PÚBLICOS: Regularização de imóveis públicos é realizada pelo Governo de Rondônia

by Rondônia no Ar

27 de outubro de 2023

O Governo de Rondônia anunciou que nos primeiros 10 meses deste ano foram regularizados 25 imóveis públicos. Esses imóveis foram escriturados...

A Prefeitura de Porto Velho atua para assegurar a distribuição de água potável para moradores do baixo Madeira e de outras regiões ribeirinhas, afetadas com a seca extrema que atinge o município. Cerca de 700 famílias precisam do suporte para receber água potável, em razão da redução do lençol freático, sem captação de água nos poços artesianos, semi artesianos e amazônicos, utilizados nessas comunidades. A informação é do coordenador municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), Elias Ribeiro de Barros, que concedeu coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (24), acompanhado do gerente de Operação e Socorro, Anderson Luiz. "A determinação do prefeito Hildon Chaves, após decretar situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, é que a Defesa Civil atuasse em conjunto com as demais secretarias e órgãos para assegurar o atendimento necessário", disse Elias. Com o Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023, foi facilitada a compra de água potável e de hipoclorito para distribuição. "São cerca de 700 famílias que estão sem água por causa da redução do lençol freático. E quando conseguem água, essa água é contaminada e precisa ser tratada. Estamos hoje iniciando uma grande operação de socorro, levando água para essas comunidades", informou o coordenador. A Defesa Civil Municipal informou que, com base nas informações meteorológicas de órgãos como a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), a seca deve perdurar até o mês de dezembro, com a situação de normalidade para a navegação atingida apenas no mês de janeiro de 2024. "Houve uma chuva em algumas regiões e o rio Madeira chegou a registrar 1,90m no último sábado (21), mas hoje o nível registrado é de 1,64m. Para termos uma navegabilidade plena, de dia e de noite, é preciso que a cota atinja 5 metros", completou Anderson Luiz. O decreto tem prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais/ Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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SUPORTE: Defesa Civil Municipal distribui água potável para cerca de 700 famílias ribeirinhas

by Rondônia no Ar

24 de outubro de 2023

A Prefeitura de Porto Velho atua para assegurar a distribuição de água potável para moradores do baixo Madeira e de...

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão ) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado. O tráfico privilegiado está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006, artigo 33, parágrafo 4º) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. A PSV 139 foi formulada inicialmente pelo ministro Dias Toffoli, quando exerceu a presidência do Tribunal. De acordo com o ministro, o STF já reconheceu que o tráfico de entorpecentes privilegiado não se harmoniza com a hediondez (maior gravidade do crime) do tráfico de drogas, o que, a seu ver, reforça o constrangimento ilegal da estipulação de regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso, em especial o fechado, quando ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria da pena. A versão aprovada do texto teve o acréscimo sugerido pelo ministro Edson Fachin para que o benefício alcance a reincidência que não for específica, ou seja, no caso em que o réu não for reincidente pela prática do mesmo crime. A redação aprovada para a súmula vinculante foi a seguinte: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006) e ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria (art. 59 do CP), observados os requisitos do art. 33, § 2º, alínea c, e do art. 44, ambos do Código Penal”. Instrumento jurídico A súmula vinculante é instrumento jurídico instituído pela Reforma do Judiciário (EC 45/2004) para conferir segurança jurídica e uniformização de decisões judiciais. Somente o STF edita súmula vinculante, cujo entendimento deve ser adotado pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública. Fonte:SITE/STF/SP/CR//RM

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STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

by Rondônia no Ar

20 de outubro de 2023

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que...

O Cemitério Santo Antônio, maior sepulcrário público da capital, recebe desde a última segunda-feira (16) um mutirão de limpeza reforçada com o objetivo de preparar o local para as visitas que ocorrerão no Dia de Finados, feriado do próximo dia 2 de novembro. Ao todo, cerca de 30 agentes de limpeza foram designados pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) para reforçar os trabalhos de limpeza, pintura e recolhimento de entulhos. Localizado no bairro Triângulo, o Cemitério Santo Antônio é um dos mais antigos e o maior em atividade no estado de Rondônia. São mais de 95 mil sepulturas dentro dos 250 mil metros quadrados de extensão, algumas são de pioneiros da região e famílias tradicionais da cidade. A equipe enviada pela Semusb trabalha realizando serviços gerais como rastelagem, varrição, capina e recolhimento de materiais inservíveis. O contingente conta com apoio de reeducandos e de uma grande equipe de roçadores, e busca dar suporte aos trabalhadores que cuidam da limpeza do local diariamente. Para o recolhimento dos resíduos sólidos, será utilizada uma mini-carregadeira e um caminhão caçamba, maquinário pertencente ao município. Uma pintura também está programada para a conclusão do mutirão. A estimativa é finalizar o trabalho na próxima semana. No cemitério dos Inocentes, área menor com cerca de 35 mil corpos sepultados, a maioria em jazigos e gavetas, localizado na rua Almirante Barroso, região central de Porto Velho, uma equipe fixa mantém o local em condições adequadas de limpeza. Texto: Renata Beccária Foto: Semusb Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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DIA DE FINADOS: Cemitério Santo Antônio recebe mutirão de limpeza

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20 de outubro de 2023

O Cemitério Santo Antônio, maior sepulcrário público da capital, recebe desde a última segunda-feira (16) um mutirão de limpeza reforçada...

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos para as comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, que já enfrentam o desabastecimento de água potável, alimentos, remédios e outros serviços básicos. A Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), órgão ligado à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Distrital (SMD), elaborou um relatório com informações acerca da redução do nível do Madeira e as consequências da seca severa que o município enfrenta. A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução onde declara a situação crítica de escassez de recursos hídricos no rio Madeira. "De posse desse relatório e em conjunto com informações trazidas por outros órgãos, não nos restou outra alternativa senão declarar situação de emergência e determinar que a Defesa Civil, em parceria com as demais secretarias do município, façam a mobilização necessária para assistir às comunidades ribeirinhas, tão afetadas pela grave crise hídrica. Vamos trabalhar para garantir água potável, comida, remédios e os demais serviços básicos que asseguram a dignidade humana", disse o prefeito Hildon Chaves. O relatório da Defesa Civil aponta que o cenário de extrema seca e a possibilidade de desastre, principalmente na região do baixo Madeira, onde os distritos e comunidades podem ficar totalmente isolados devido à falta de navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros insumos. O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado. Texto: SMC Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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SECA: Prefeitura decreta situação de emergência em razão da redução do nível do rio Madeira

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19 de outubro de 2023

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição...

A obra de abertura e pavimentação das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entrou em fase final. Na última semana, a Santos Dumont teve o asfaltamento finalizado, quando as equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semob) deram seguimento ao trabalho de construção do canteiro central e áreas laterais. Sobre a Décio Bueno, a semana iniciou com a pavimentação de mais de 350 metros da via, que quando finalizada terá aproximadamente 1.400 metros. “É um trabalho da Prefeitura de Porto Velho com diversas secretarias, como a Semob, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e vários outros parceiros que atuam direta ou indiretamente. Vale ressaltar que temos ainda um terreno vasto nas laterais das avenidas e que após a abertura vamos analisar com calma como todo este espaço pode ser melhor aproveitado, pensando sempre no bem-estar da população. Em breve teremos um novo espaço alternativo, uma via que além de colaborar com a mobilidade de quem mora na região Norte da nossa capital, passará a ser ponto de encontro”, explicou o secretário titular da Semob, Diego Lage. A avenida Santos Dumont fará a ligação das avenidas Rio Madeira e Jorge Teixeira; já a Décio Bueno será uma via coletora. PAVIMENTAÇÃO NO NOVA ESPERANÇA A abertura faz parte do programa de pavimentação do bairro Nova Esperança. São mais de 60 ruas atendidas com serviços entre pavimentação, recapeamento e drenagem profunda em pontos estratégicos. Posteriormente, as vias também serão atendidas com meio-fio e sarjeta. Texto: Larissa Vieira Foto: Ricardo Farias/ Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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OBRAS: Serviços nas avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entram em fase de conclusão

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10 de outubro de 2023

A obra de abertura e pavimentação das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entrou em fase final. Na última semana,...

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (16). A exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços. Entram nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal. Texto: SMC Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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DECRETO: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (13) em órgãos públicos municipais

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9 de outubro de 2023

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira...

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ELEIÇÕES: Nota à imprensa da Comissão Eleitoral do 3° Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho

by Rondônia no Ar

30 de setembro de 2023

Comissão Eleitoral esclarece sobre pleito que acontece neste domingo (1º) A Comissão Eleitoral do 3° Processo Unificado de Escolha dos...

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Decisão do STF aumenta flexibilidade para municípios e permite contratação pela CLT

Após cumprir 100% das metas, TCE-RO reconhece esforço de servidores para o bom desempenho institucional

Prefeitura de Porto Velho recupera linha rurais no setor chacareiro ao longo da estrada 28 de Novembro

Atendimento para gestantes com diabetes gestacional é reforçado pelo governo de Rondônia

Atletas rondonienses se destacam no Campeonato Brasileiro de Basquete, em Caxias do Sul

POLÍCIA CIVIL PRENDE AUTOR DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ARIQUEMES

Crueldade: Homem é morto a golpes de faca na zona sul

Em solenidade na ALERO, deputado Ribeiro entrega homenagem aos profissionais de Administração

PMRO 49 anos: solenidade contempla a história e estabelece o futuro da Instituição rondoniense

Concurso Miss e Mister Melhor Idade 2024 do CCI é nesta quarta-feira (27)

Prefeitura realiza última ação de castração animal gratuita do ano no próximo dia 30

Execução: A lei do silêncio nós condomínios em PVH

Encontro de carros, música, teatro e dança marcam programação gratuita no Porto Velho Shopping

Clientes podem solicitar a maioria dos serviços da Energisa por canais digitais

Jurandir Bengala comemora instalação de iluminação LED na Vila de Jirau e Vila da Penha

Governo de RO promove atendimento de Regularização Fundiária, no distrito de Extrema e região

Cidades

MUTIRÃO: Prefeitura de Porto Velho segue com limpeza nos cemitérios para o Dia de Finados

CAMPEONATO: Equipes de voleibol do Programa Talentos do Futuro participam de competição neste final de semana em Jaru

IMÓVEIS PÚBLICOS: Regularização de imóveis públicos é realizada pelo Governo de Rondônia

SUPORTE: Defesa Civil Municipal distribui água potável para cerca de 700 famílias ribeirinhas

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

DIA DE FINADOS: Cemitério Santo Antônio recebe mutirão de limpeza

SECA: Prefeitura decreta situação de emergência em razão da redução do nível do rio Madeira

OBRAS: Serviços nas avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entram em fase de conclusão

DECRETO: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (13) em órgãos públicos municipais

ELEIÇÕES: Nota à imprensa da Comissão Eleitoral do 3° Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho

Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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