Economia

Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados a negociarem suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia, está participando do mutirão de renegociação, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon. O mutirão segue até o dia 11 de agosto, das 7h30 às 13h30. Os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial em órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, a negociação pode ser feita online através do portal consumidor.gov.br. Para participar, o consumidor deverá acessar o portal consumidor.gov.br e ter acesso prata ou ouro. O mutirão abrange dívidas de diferentes setores, como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica entre outras. Além disso, os consumidores poderão garantir a repactuação de suas dívidas de forma benéfica, com condições diferenciadas de pagamento e possíveis descontos, sem limite de valores ou renda para participar. No caso de superendividamento, terão acesso a informações e tratamento adequado para cada caso. A plataforma procon.ro.gov.br estará disponível para auxiliar e monitorar o andamento. Fonte Texto: Ana Cláudia Barros Fotos: Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

Economia

Procon Rondônia realiza atendimento para o mutirão para negociação de dívidas “Renegocia!”

27 de julho de 2023

Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados a negociarem suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção...

Com o objetivo de dar às mulheres a oportunidade de uma independência financeira na geração de renda e uma melhor qualidade de vida fora da vulnerabilidade social, o Poder Judiciário de Rondônia em parceria com a Prefeitura de Porto Velho promove no dia 28/07, sexta-feira, a feira “Mulher empreendedora” no fórum geral César Montenegro, das 07h às 14h. Segundo a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Gentileza Brito, a ação tem alcançado a cada dia mais mulheres. “Elas nos procuram, realizam o cadastro para participar das feiras, que são realizadas em vários lugares da nossa cidade que cedem espaço para esse Projeto, e são capacitadas para o mercado de trabalho com palestras, cursos, workshops e seminários no empreendedorismo feminino”, destacou a diretora. O projeto segue até dezembro no fórum geral, acompanhe as datas: Julho 28/07 Agosto 30/08 Setembro 29/09 Outubro 27/10 Novembro 30/11 Dezembro 19/12 FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional

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TJRO promove a feira Mulher Empreendedora

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26 de julho de 2023

Com o objetivo de dar às mulheres a oportunidade de uma independência financeira na geração de renda e uma melhor...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, auxiliou o Exército na mediação e chamamento de produtores rurais para participarem da seleção pública do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compras Institucionais, criado pelo Governo Federal para realizar a compra direta da agricultura familiar. Projeto semelhante é executado pelo Governo de Rondônia, com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA e dezenas de pequenos produtores e cooperativas estão cadastradas para participar dos editais. Nesta terça-feira, o 17º Batalhão Logístico de Selva habilitou quatro cooperativas e um grupo de agricultores para fornecer cerca de R$ 790 mil de alimentos, produzidos pela agricultura familiar. Após a análise laboratorial, os contratos serão assinados e, posteriormente, os produtos serão entregues para abastecer a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Hospital de Guarnição de Porto Velho, 5º Batalhão de Engenharia e Construção – BEC e o 17º Batalhão Logístico de Selva, alimentando cerca de mil pessoas. A Seagri exerceu o papel de mediadora entre o Exército e os produtores rurais para garantir a participação no chamamento público. Na seleção, o servidor Eduardo Seti, coordenador da Agricultura Familiar, participou do evento, representando o secretário, Luiz Paulo. As cooperativas Projeto Reca, Coopverde, Coopporto, Unicafes e a produtora Adriela Galdino, representando um grupo de cinco agricultores do projeto Joana Darc, garantiram a venda direta de seus produtos, hortaliças, verduras, polpas de fruta, açaí, farinha seca, queijo, entre outros alimentos. Tanto o PAA quanto o PEAA são instrumentos para garantir o giro da produção agrícola dos produtores familiares, com aquisição direta em várias modalidades, desde a doação à compra institucional, realizada pelo Exército. resente à reunião pública do Exército, a presidente da Cooperativa Agropecuária de Produção, Beneficiamento, Armazenamento, e Comércio de Produtores Rurais de Porto Velho – Coopporto, Graciela Flores Lopes de Azevedo explicou que, a entidade foi criada há 1 ano e 6 meses; possui 67 sócios de Porto Velho, União Bandeirantes, Joana Darc, Santa Rita e Alto Paraíso e juntos, produzem melancia, banana, abacaxi, verduras e hortaliças. “O produtor não precisa se preocupar com a venda ou logística. Ele planta e entrega a produção na cooperativa, e nós cuidamos da venda”, disse, relatando ainda que existe um contrato firmado com uma agroindústria para absorver a produção da cooperativa. A agricultora Adriela Galdino também venceu um dos lotes. Ela fornecerá 1,4 tonelada de farinha seca. “Para nós é lucrativo porque não há atravessadores. Executamos todo o processo de produção, desde o plantio da mandioca até o beneficiamento da farinha”, ressaltou, apontando para um documento de criação de uma cooperativa que já tem 16 membros inscritos do projeto de assentamento Joana Darc. Além de farinha, os futuros sócios produzem batata-doce, banana, abóbora e hortaliças. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo explicou que, o edital do PEAA foi lançado e contempla os 52 municípios com mais de 2,8 milhões em compra com doação simultânea. “A compra está garantida neste ano aos nossos produtores”, concluiu. Fonte Texto: Gerson Costa e Jean Carla Costa Fotos: Jessica Ocampo Secom - Governo de Rondônia

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Governo auxilia Exército para o chamamento de produtores para aquisição de alimentos

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19 de julho de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, auxiliou o Exército na mediação e chamamento...

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou o anúncio do investimento histórico feito pelo Governo Federal para o Plano Safra, destinado a custear o plantio e os investimentos na produção agropecuária. Com um valor recorde de R$ 364 bilhões, representando um aumento de 28% em relação ao ano anterior, o plano visa custear o plantio e os investimentos na produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O Brasil é reconhecido internacionalmente como o terceiro maior produtor de grãos do mundo, e o Plano, conforme destacado pela parlamentar, demonstra o compromisso do governo com esse setor essencial da economia brasileira. "Ao refletir sobre os números e conquistas alcançadas, fica evidente a visão do presidente Lula e sua determinação em avançar nos investimentos para o bem do Brasil e das relações internacionais", enfatizou a deputada Cláudia de Jesus. "Este plano é uma prova tangível do apoio à agricultura empresarial, uma grande produtora de grãos, e também à agricultura familiar, responsável por alimentar o país". Para a agricultura familiar, será destinado um montante de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse valor representa um aumento significativo de 34% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica. Outro aspecto lembrado pela deputada é a modernização da produção, prevista no Plano, que oferece estímulos para aquisição de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e estruturas para armazenagem. “Essas iniciativas visam impulsionar a eficiência e a produtividade no setor agropecuário, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico em áreas rurais e urbanas”, destacou Cláudia de Jesus. Texto: Cristiane Abreu / Assessoria parlamentar Foto: Divulgação / Governo de Rondônia

Economia

Cláudia de Jesus destaca compromisso do governo federal com o setor agropecuário ao anunciar Plano Safra

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18 de julho de 2023

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou o anúncio do investimento histórico feito pelo Governo Federal para o Plano Safra,...

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), fará a entrega de equipamentos agrícolas para as associações rurais, definidas através do chamamento público 002/2023. A solenidade está programada para às 9h, na sede da secretaria, na zona Leste. "Por determinação do prefeito Hildon Chaves, o foco é atender às necessidades dos pequenos produtores rurais, com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento das atividades da agricultura e pecuária, visando aumentar a produtividade e consequentemente a renda dos produtores da agricultura familiar", disse o secretário da Semagric, Carlos Magno. As máquinas e implementos agrícolas são destinadas às entidades, para beneficiar os pequenos produtores rurais, para o fortalecimento da agricultura familiar no município. Os equipamentos foram adquiridos através de Termo de Doação com Encargo e Termo de Cessão de Uso, ambos celebrados com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Serão entregues às associações rurais distribuidores de calcário, farinheiras, tanques de resfriamento de leite, micro tratores e carretinhas, despolpadeiras, plantadeiras, trator e grade aradora, carreta agrícola hidráulica e perfuradores de solo. Confira a lista das associações beneficiadas aqui. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Thiago Silva Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Economia

Prefeitura de Porto Velho entrega equipamentos para associações rurais definidas em chamamento público

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13 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), fará a entrega de equipamentos...

Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira, 13, a primeira parcela do 13º salário, conforme nova antecipação anunciada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. Com o pagamento, serão injetados cerca de R$ 174 milhões na economia do Estado e, consequentemente, aquecerá o movimento no setor de comércio. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, Franco Maegaki Ono, afirmou que, o pagamento da primeira parcela do 13° salário é significativo para o aquecimento do mercado interno. “Temos servidores em todos os municípios do Estado, por isso, existe uma distribuição equitativa dos recursos. E, isto faz aquecer e gerar a economia local”, afirmou. SOLIDEZ Rondônia se mantém em situação fiscal positiva e vem garantindo os pagamentos dos servidores, rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, assim como o pagamento de todos os seus fornecedores, assegurando o custeio da administração e a execução das políticas públicas planejadas, incluindo os investimentos estruturantes diretos, em parceria com os municípios. A plena capacidade financeira para executar todas as políticas públicas e demais despesas planejadas decorre de uma gestão fiscal eficaz, ancorada em uma administração tributária capaz de estimular a economia e, ao mesmo tempo, o cumprimento das obrigações fiscais, bem como na gestão responsável dos recursos, buscando a racionalização das despesas. Fonte Texto: Paulo Ricardo Leal Fotos: Frank Néry Secom - Governo de Rondônia

Economia

Governo de Rondônia antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário para esta quinta-feira, 13

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13 de julho de 2023

Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira, 13, a primeira parcela do 13º salário, conforme nova antecipação anunciada pelo Governo...

A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis) 2022 é o próximo dia 31 de julho, permitindo quitar as dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas. "A Semfaz criou o Refis 2022 para oferecer uma facilitação aos contribuintes em débito com o município. O prazo final de adesão é o próximo dia 31 de julho, que não será prorrogado", informou a subsecretária de Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Sandra Bandeira. De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 1º, o objetivo é promover a regularização dos débitos de natureza tributária ou não tributária, cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. A regularização será promovida mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos, inscritos ou não em dívida ativa, com ou sem exigibilidade suspensa, ajuizados ou a ajuizar, com ou sem protesto extrajudicial, relativo à anistia de multa de ofício e isolada relativa às obrigações tributárias do ISSQN; de multas e juros moratórios decorrentes de créditos originários das seguintes receitas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder de Polícia; Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Auto de Infração de ISSQN; Taxa de Uso de Bem Público, Foros e Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Os débitos de IPTU, TRSD e Cosip do exercício de 2022, e ainda, excepcionalmente, aqueles relativos ao ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de construção civil, cujo prestador seja pessoa física, poderão ser incluídos na regularização promovida pelo Refis Municipal 2022, mediante adesão. O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas do débito (que podem ser de até 60 meses), aderidas pelo contribuinte no momento do acordo, com parcela não inferior a uma Unidade Padrão Fiscal do Município. Os débitos com o município podem ser consultados no portal da Semfaz ou de forma presencial na sede da secretaria, localizada na avenida Sete de Setembro, 744, Centro, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Para o parcelamento os contribuintes deverão procurar a Procuradoria Geral do Município, na av. Sete de setembro, 1044, Centro. DEDUÇÕES E PARCELAMENTO De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 4º, os débitos, objeto do Refis 2022, poderão ser parcelados em até 60 meses, e pagos com os benefícios previstos no art. 1º desta mesma lei, respeitados os seguintes percentuais de deduções incidentes sobre os encargos moratórios de multa e juros de: 100%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 80%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas, e 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Já as multas de ofício ou isolada, relativas às obrigações tributárias do ISSQN, podem ser deduzidas de: 80%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 75%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas; 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Economia

Prefeitura de Porto Velho alerta que prazo final para adesão ao Refis é 31 de julho

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13 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao...

A Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia, vem desenvolvendo um trabalho de ampliação de seus atendimentos, visando a capacitação de servidores e da comunidade em geral, nas mais diversas modalidades de cursos e treinamentos. Atualmente estão em andamento 13 cursos em Porto Velho, além de outros que estão sendo levados para os municípios do interior do estado. Buscando ampliar esses atendimentos, na última segunda-feira, (10), o diretor geral da Escola do Legislativo, Thiago Tezzari, e o diretor adjunto, Alexandre Silva, juntamente com a equipe da escola, fizeram uma visita ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), onde foram recebidos pela diretora pedagógica, Sylvana Ventura da Silva. Na oportunidade puderam conhecer a estrutura e os serviços prestados pelo Idep, especial os cursos de habilitação técnica, qualificação profissional e formação inicial. De acordo com o diretor Thiago Tezzari, a Escola do Legislativo busca inovações a cada dia, em parceria com instituições que são referências em educação no Estado. “Queremos agradecer, em nome do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cruz (Patriota), a receptividade e o carinho com que fomos recebidos pelos servidores do Idep e destacar que estamos à disposição para desenvolvermos uma parceria que promova novas oportunidades para os servidores públicos da Assembleia, do governo e da população em geral, que têm buscado junto à Escola do Legislativo oportunidades de aperfeiçoamento profissional através dos nossos cursos”, disse Tezzari. O diretor aproveitou a oportunidade para convidar a direção e os servidores do Idep para que conheçam a estrutura da Escola do Legislativo, ajudando na divulgação dos cursos ministrados na escola e nas suas extensões em todo o estado de Rondônia. Texto: Jocenir Sérgio Santanna I Secom Alero Foto: Divulgação / Escola do Legislativo

Economia

Escola do Legislativo busca parcerias para ampliar atendimentos com novos cursos

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12 de julho de 2023

A Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia, vem desenvolvendo um trabalho de ampliação de seus atendimentos, visando...

O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da primeira fase do processo seletivo para cargos comissionados. A prova foi realizada no dia 2 de julho nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. A nota mínima a ser obtida para aprovação do(a) candidato(a) para a próxima fase é de 15 pontos (50%). A segunda fase da prova será no dia 14 de julho, das 14h às 18h. Esta fase será composta pela realização de uma prova escrita, com 3 questões discursivas e a produção de uma sentença, elaboradas com base no conteúdo programático constante no Edital n. 001/2023. Acesse o Edital com o resultado FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional

Destaque

Processo Seletivo para Cargos em Comissão: Divulgado resultado da primeira fase

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7 de julho de 2023

O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da...

Um dos maiores projetos em execução no município de Porto Velho, a construção da nova rodoviária da capital completou um mês de obras. O prefeito Hildon Chaves realizou uma visita técnica na quarta-feira (5) para acompanhar os processos já realizados durante o período. "As minhas primeiras impressões são as melhores possíveis. A parte mais complexa deste serviço de início de obra é a terraplanagem e a parte estrutural, que estão quase finalizadas e as primeiras peças metálicas começaram a chegar. O estágio desta obra está bastante avançado. Acredito que ano que vem vamos finalmente resolver este problema histórico da capital que é tão importante para todo o Estado", disse o prefeito Hildon Chaves. O prazo estipulado em contrato é que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses. Com investimento de R$ 44 milhões, sendo metade de emenda da ex-deputada federal Mariana Carvalho, a nova rodoviária de Porto Velho terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação com lanchonetes e restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas. A futura arquitetura do prédio terá, ainda, influências regionais e históricas de Rondônia. "Posso dizer que estamos até além do previsto no cronograma. Em um mês, já executamos todo o canteiro de obra, tapume e terraplanagem, estamos quase concluindo a implantação das cerca de 380 estacas e estamos começando agora a concretagem dos blocos para receber a estrutura metálica", explicou Marcos Pires, um dos engenheiros responsáveis pela rodoviária. O novo terminal ocupará o espaço de todo o terreno, com 8.457,59 m² de área construída. As obras iniciaram com todas as licenças já aprovadas: de construção (Semur), ambiental (Sema), de trânsito (Semtran), combate a incêndio e pânico (Corpo de Bombeiros) e licença junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Enquanto isso, um terminal provisório segue funcionando no galpão da Feira Livre do Cai N’ água, na rua Rogério Weber, centro da cidade, com todo o suporte da Prefeitura até que a rodoviária seja entregue à população. Texto: Beatriz Galvão Foto: Ricardo Farias Projeto de Engenharia Complementar: Equipe Multidisciplinar da Semesc Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Destaque

Prefeito Hildon Chaves visita construção da nova rodoviária após início das obras

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7 de julho de 2023

Um dos maiores projetos em execução no município de Porto Velho, a construção da nova rodoviária da capital completou um...

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URGENTE: colisão entre carro de passeio e camionete deixa feridos na BR-435 entre Colorado e Cerejeiras

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Em três anos Idaron orienta cerca de 20 mil pessoas na vigilância contra a febre aftosa

Detran-RO lança programa “CNH Sem Barreiras” para inclusão de pessoas com deficiência

Governo de RO implementa ações que priorizam atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos e privados

Rondônia se destaca na Região Norte como melhor estado no quesito sustentabilidade social

Ação no Parque da Cidade contou com atendimentos médicos e exposição de equipamentos

2º Festival Peixes da Amazônia – Evento Inovador para o setor Pesqueiro

Cuidados na manutenção dos painéis solares para garantir a eficiência energética

Caravana do Agro Exportador impulsiona internacionalização do setor produtivo de Rondônia

Governo de RO garante tecnologia e conectividade na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional

Economia

Procon Rondônia realiza atendimento para o mutirão para negociação de dívidas “Renegocia!”

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Governo auxilia Exército para o chamamento de produtores para aquisição de alimentos

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Prefeitura de Porto Velho entrega equipamentos para associações rurais definidas em chamamento público

Governo de Rondônia antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário para esta quinta-feira, 13

Prefeitura de Porto Velho alerta que prazo final para adesão ao Refis é 31 de julho

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Prefeito Hildon Chaves visita construção da nova rodoviária após início das obras

Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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