Geral

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava...

Propósito é sensibilizar a comunidade local sobre a importância afetiva dos acolhidos em abrigos da capital Com o intuito de...

Por isso, lembre-se: na dúvida, não compartilhe A Justiça Eleitoral em Rondônia reforça a importância da eleitora ou o eleitor...

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU vem a público, neste momento,...

Período para a habilitação vai até 18 de agosto. Pedidos devem ser feitos em atendimento presencial nos cartórios eleitorais  As...

Desburocratização deve estimular o investimento empresarial na cidade Um termo de adesão assinado nesta quarta-feira (13) entre a Agência de...

O jurista atuou no biênio 2020/2022 como membro titular O juiz Edson Bernardo Reis Neto se despediu do Tribunal Regional...

Conselheira Tutelar destaca avanços desde a criação do Estatuto Criada no dia 13 de julho de 1990, a Lei nº...

Na sexta-feira, 08/07, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou da sessão solene...

O Ministério Público de Rondônia, cuja base legal serviu de inspiração para a construção do MP brasileiro independente e autônomo...