FACER prestigia lançamento do 1º Conselho Infanto-Juvenil da Mulher Empreendedora e da Cultura em São Miguel – CMEC ‘inhas

19 de março de 2024

Destaque

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

7 de março de 2024

Notícias

Candidatos aprovados no processo seletivo de estágio do Detran-RO são convocados

22 de fevereiro de 2024

Notícias

Destaque

IPVA de 2024 começa a ser pago a partir desta semana em Rondônia

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10 de janeiro de 2024

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve o calendário divulgado pelo Governo de Rondônia no fim de...

Destaque

LIMPEZA: Prefeitura atua na limpeza e desobstrução do canal da Praça 22 de Dezembro

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18 de dezembro de 2023

Um intenso trabalho é realizado pela Prefeitura de Porto Velho para a recuperação do canal que passa ao lado da...

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Isenção de IPVA para veículos de aplicativos é aprovado na Alero

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14 de dezembro de 2023

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 339/2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de...

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Defesa Civil Municipal e Santo Antônio Energia realizam simulados de evacuação a partir desta quinta (14)

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13 de dezembro de 2023

Com a parceria da Prefeitura de Porto Velho, a Santo Antônio energia inicia na próxima quinta-feira (14), às 9h, uma...

Brasil

STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo

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9 de dezembro de 2023

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia...

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir desta segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de registro que existam em cada um das 27 Unidades da Federação (UF), o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A CIN será emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que é mais um avanço para o Estado, garantindo um importante atendimento à população, tendo a premissa de beneficiar principalmente aqueles que nunca tiveram um documento de identidade e terão a primeira via emitida. “A segurança é importante no novo modelo da Carteira de Identidade Nacional. O estado de Rondônia está apto a emitir e, a partir de agora, as novas identidades emitidas, inclusive a segunda via, passam a ser do novo modelo, que adota o número de inscrição do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral”, reforça. Como opção para solicitar a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível a partir desta segunda-feira (4), para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento. O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, para a realização de agendamentos online, que serão feitos diariamente, com limite de senhas. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial. A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF). DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A EXPEDIÇÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal; Certidão de Nascimento original; (expedida nos últimos 5 anos); Certidão de Casamento original (expedida nos últimos 5 anos); Não será aceito documento de União Estável; Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio; Brasileiro Naturalizado apresentar o Certificado de Naturalização; Comprovante de residência original. DOCUMENTOS OPCIONAIS: CNH (Carteira Nacional de Habilitação); Cartão do SUS; Título de Eleitor (em caso de maior de 16 anos); CTPS (Carteira de Trabalho); Carteira Profissional; Registro Militar; PIS/PASEP; Tipagem Sanguínea. OBSERVAÇÕES: CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal; Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco; Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada; Os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal; Pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) – Laudo Médico, comprovando que é pessoa com Transtorno do Espectro Autista com CID; A troca do RG antigo pela nova Carteira de Identidade Nacional(CIN), bem como a emissão da primeira via desse documento, em formato físico (papel de segurança) e digital, será gratuita. Porém, para emitir a reimpressão (segunda via), será cobrada uma taxa; A substituição da RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato físico (papel de segurança) e digital, poderá ser feita de forma gradual e Gratuita até 2032. Fonte Texto: Richard Neves Fotos: Arquivo Ministério da Justiça Secom - Governo de Rondônia

Destaque

IDENTIFICAÇÃO: Rondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

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4 de dezembro de 2023

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir desta segunda-feira (4). O documento...

Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) da terça-feira (28), para o programa que completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira, e já atendeu a mais de 2 mil mulheres vítimas de violência doméstica, com medida protetiva vigente. As alterações constam no Decreto n° 28.612 de 28 de novembro de 2023. Considerando a pesquisa do Instituto Datafolha, realizada neste ano, que aponta aumento da violência contra a mulher no Brasil em 2022, o governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, as alterações no programa estadual foram feitas para que o Estado possa amparar melhor estas mulheres e meninas, dando a elas a oportunidade de viverem um novo ciclo, fugindo da violência. “Muitas dessas vítimas não têm renda própria e isso faz com que se submetam a situações de violência, até mesmo para preservar os filhos, caso tenham”, pontuou. Criado pela Lei Estadual nº 5.165, de 29 de novembro de 2021, por iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e que tem como secretária, Luana Rocha. O programa é destinado às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes e domiciliadas em Rondônia e inseridas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até três salários mínimos. Inicialmente, a lei estabelecia auxílio de R$ 2.400 divididos em seis parcelas de R$ 400, com a alteração realizada pelo novo decreto, o valor será elevado para R$ 7.200, com a transferência realizada em 12 parcelas. A secretária Luana Rocha destacou,“sabemos que a prevenção é bem melhor e que a educação tem papel fundamental no enfrentamento desse problema junto às novas gerações e sociedade, por isso o programa conta também com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para que essa temática seja discutida a partir das séries iniciais e com isso, possamos futuramente ter uma sociedade em que homens e mulheres possam conviver de maneira respeitosa”, evidenciou. Além do auxílio, o programa rondoniense também prevê assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe técnica de referência do município e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional. Fonte Texto: Veronilda Lima Fotos: Frank Néry e Thaíssa Brandão Secom - Governo de Rondônia

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Governo de Rondônia aumenta valor mensal do Programa “Mulher Protegida” no segundo ano de criação

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29 de novembro de 2023

Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6...

Na última sexta-feira, dia 24 de novembro, o vice-presidente regional da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), Genivaldo Campos, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP). A solenidade foi realizada no Sesc Clementina e na oportunidade, foram empossados o presidente Liomar dos Santos Carvalho (Instituto Evolução), o vice-presidente Pedro Rack Filho (Arroz Rical), o secretário-geral Jonatas Luiz da Silva Sales (Solution Soluções Empresariais), o secretário-adjunto Rodrigo Marcolino Bozelhe (2º Cartório de Registro de Imóveis), o tesoureiro Walrick Rosa de Brito (Laboratório Biomed), o tesoureiro-adjunto Marcos Paulo Sousa Renda (Distribuidora Mareli), o vogal Robson Ferreira Pego (RF Serviços Administrativos) e a diretora comercial Vilma Fátima Mendes. Criada em 13 de julho de 1984, atualmente a ACIJIP conta com aproximadamente 250 associados ativos. A nova gestão assume o comando da associação pelo período de 2024 a 2026. Entre os principais compromissos firmados pela nova diretoria da ACIJIP, estão a prestação de contas mensais, a personalização das atividades junto a cada segmento, bem como a promoção de eventos segmentados. Também serão propostas mudanças na legislação ou participação nas discussões sobre temas de interesse de cada categoria, a realização de cursos de capacitação, especialmente para a qualificação da mão de obra e a busca de recursos públicos para projetos que possam alavancar os setores da Indústria, Comércio e Serviços. “As expectativas em relação a nossa gestão à frente da ACIJIP são as melhores possíveis. Primeiro, pelo momento que nós estamos vivendo, nós temos aí não só o apoio da diretoria anterior, como também uma diretoria muito atuante, pessoas que têm uma representatividade muito boa na cidade, pessoas de sucesso, pessoas idôneas e que, somadas com as atividades que nós desempenhamos, temos tudo para fazer aí um grande trabalho”, destacou o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, Liomar dos Santos Carvalho. Vale destacar que também estão entre os objetivos da nova gestão da ACIJIP, a participação ativa na implantação do ecossistema de Ji-Paraná, em busca dos recursos e parcerias que possam contribuir para a implantação de tecnologia nos setores de Indústria, Comércio e Serviços e, principalmente, propiciar às empresas o acesso e a aplicação dos incentivos, tais como a Lei da informática, a Lei do Bem, a Finep, entre outros. Parceria com a FACER Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, a FACER tem buscado atuar junto com todas as associações rondonienses e instituições parceiras, amplificando a sua atuação e garantindo ainda mais conquistas para todo o setor empresarial do estado. Com a cerimônia de posse da nova diretoria da ACIJIP, o presidente da FACER reforçou o compromisso da Federação. “Queremos dar as boas vindas a nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná e nos colocamos como parceiros da nova gestão. Juntos queremos fortalecer o associativismo, buscando melhorias constantes para os setores de Comércio, Indústria e Serviços, fortalecendo a economia rondoniense e contribuindo para o desenvolvimento acelerado do nosso estado. Não poderia deixar de parabenizar o presidente Hugo Lopes e sua diretoria pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos”, ressaltou o presidente da FACER, Marco Cesar Kobayashi. Trata-se de uma parceria que também é bastante celebrada pela ACIJIP. “Quanto à nossa gestão, ela com certeza será uma gestão que contaremos muito com o apoio da FACER. Nós entendemos que a FACER tem a força de unir todas as associações do estado, ela é muito grande. O nosso presidente, ele tem um acesso muito bom junto aos órgãos e a FACER é uma entidade forte no estado, que aparece em todas as causas, não só de questões políticas, tributárias, mas também no desenvolvimento de trabalho”, pontuou o presidente da ACIJIP. Entre as ações de sucesso realizadas pela FACER, Liomar dos Santos Carvalho destacou o 1º Festival Gastronômico de Rondônia, realizado neste ano pela FACER. “Um desses trabalhos que nós podemos citar é o Rondônia Saboroso, que foi um trabalho feito para um desenvolvimento do setor e nós tivemos a oportunidade de trabalhar juntos. Nós gostaríamos de replicar isso para mais alguns segmentos, o máximo possível e, para tanto, nós pretendemos contar com apoio da FACER. Por isso, nós cremos que com o apoio da FACER, com o apoio da diretoria anterior e com a capacidade da diretoria atual, nós não temos dúvida que faremos um grande trabalho”, completou Liomar. O presidente da ACIJIP salientou ainda a importância de parcerias com outras instituições, como o Sebrae, Sesc, Senac, as cooperativas de crédito, a Junta Comercial, entre outras. “Enfim, a nossa intenção é fazer parceria com todas essas entidades e somarmos, pois entendemos que juntos nós podemos ajudar muito no crescimento de Ji-Paraná”, finalizou o presidente da ACIJIP. Na cerimônia de posse realizada na última semana, também foram empossados os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, assim constituídos: Conselho Deliberativo -Eliseu Kieski (Alimentos Campilar) - Altair Ortega Martins (Distribuidora Parceirão) - Hugo Santana Neto Conselho Fiscal Uelton Amorim Araújo Júnior (Az Contabilidade) Djalma Bernardo Velozo ( Velozo e Iries Assessoria) Bruno Pandolfo (Inspecionar) Suplentes - Aline Kess Mendes de Almeida (Evolução Consultoria) - Luciane Almeida Porto (Carvalho e Porto) - Maycon Ginian Rodrigues Vieira (Ensaios Metrológicos) (Assessoria de Imprensa/ FACER)

Notícias

FACER parabeniza nova diretoria da ACIJIP e enaltece parcerias

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28 de novembro de 2023

Na última sexta-feira, dia 24 de novembro, o vice-presidente regional da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), Genivaldo...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de comissão. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 910552, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.001), na sessão virtual encerrada em 30/6. No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) havia julgado inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, essa vedação não existe na Constituição Federal nem na estadual. No recurso apresentado ao STF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) sustentou que, ao estabelecer a vedação, o legislador municipal apenas exerceu sua autonomia constitucional, dando concretude aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Proporcionalidade No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso observou que o Supremo já afirmou a constitucionalidade de leis municipais que vedam a contratação com a administração municipal de cônjuges, companheiros e parentes de agentes eletivos e de servidores e empregados públicos municipais que ocupem cargo em comissão ou função de confiança. A seu ver, o dispositivo é desproporcional apenas no ponto em que alcança pessoas ligadas por matrimônio ou parentesco a servidores que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança. Nesses casos, não é possível presumir risco de influência sobre a conduta dos agentes responsáveis pela licitação ou pela execução do contrato. Nesse sentido, Barroso votou, no caso concreto, para que o artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Francisco Sá seja interpretado de modo a excluir a proibição de contratação dessas pessoas ligadas. Princípios da administração Ficaram vencidos a ministra Cármen Lúcia (relatora) e o ministro Edson Fachin, que votaram pelo provimento do recurso. Para a relatora, o dispositivo visa dar eficácia aos princípios da impessoalidade, da igualdade e da moralidade administrativa. Também vencido, o ministro Alexandre de Moraes afastava a limitação em relação aos vereadores e parentes quando a contratação obedecer cláusulas uniformes, uma vez que essa exceção, prevista no artigo 54 da Constituição, se estende a eles. Tese A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “É constitucional o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar, que proíba a participação em licitação ou a contratação: (a) de agentes eletivos; (b) de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança; (c) de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer destes; e (d) dos demais servidores públicos municipais”. FONTE:SITE/STF/SP/AD//CF

Brasil

PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares

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24 de novembro de 2023

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os...

Mais uma vez a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO) alcançou o seu objetivo maior, que é levar a prevenção ao câncer para mais próximo da população em diversos municípios rondonienses. No último sábado, dia 18 de novembro, Alvorada D’Oeste recebeu a 8ª Campanha e aproximadamente 600 pessoas, entre homens e mulheres, tiveram a oportunidade de fazer o exame preventivo contra os cânceres de próstata, mama e também de colo uterino. “Surpreendeu a quantidade de homens que realizaram os exames de PSA e toque retal e as mulheres também compareceram bastante. Precisamos agradecer o Clube das Romãs e a Loja Maçônica Estrela de Alvorada, que desempenharam um belo trabalho para garantir a realização dessa campanha. Nosso agradecimento também ao Senar, que esteve presente realizando o preventivo de colo uterino”, agradeceu a presidente da ASSDACO, Vera Travain Bianchini, que estendeu o seu agradecimento. “É preciso agradecer também a todos os profissionais e voluntários que estiveram conosco. As equipes da ASSDACO, do laboratório, a equipe do Centro Oncológico, os médicos urologistas, as enfermeiras oncológicas. Enfim, precisamos agradecer a todos que se dedicam pela prevenção ao câncer em Rondônia”, completou De acordo com a coordenadora de campanhas da ASSDACO, Aparecida Miranda (Cidinha), nesta segunda-feira (20), algumas mulheres que fizeram o exame preventivo durante a campanha em Alvorada D’Oeste vem a Cacoal para completar alguns exames de diagnóstico por imagem, como mamografia e ultrassom, na Clínica Nova Imagem. “Além disso, no dia 30 de novembro, voltamos a Alvorada para realizar a entrega dos resultados aos homens e mulheres que realizaram os exames preventivos. A entrega será feita na Câmara Municipal de Vereadores. É importante destacar que a ASSDACO, caso alguém tenha o resultado positivo para câncer, oferecerá todo o suporte para garantir o melhor tratamento. E é por isso que o diagnóstico precoce é tão importante, pois aumenta a chance de cura para a doença”, enalteceu Cidinha Miranda. Apoio da Família Maçônica Conforme pontuou a coordenadora de campanhas da ASSDACO, em Alvorada D’Oeste a Família Maçônica vem trabalhando há algumas semanas para a realização da campanha de prevenção e também já se prepara para garantir o sucesso do Leilão Solidário que acontecerá no dia 03 de dezembro. Os valores arrecadados nesses leilões são revertidos nas campanhas da ASSDACO, sendo extremamente necessários para possibilitar o atendimento de tantas pessoas durante os preventivos e exames específicos, quando é necessário realizá-los. “A Loja Maçônica Estrela da Alvorada Nº 21 e o Clube das Romãs se destacam como verdadeiros pilares de apoio à comunidade local. A Maçonaria tem estado à frente de todas as edições das campanhas de prevenção contra o Câncer de Mama e Próstata e por sua vez, o Clube das Romãs, composto pelas esposas dos maçons, é outro exemplo notável de apoio dedicado à causa, sendo responsáveis por diversos detalhes e fundamentais para a organização e execução das campanhas”, enaltece a coordenadora de campanhas da ASSDACO. (Giliane Perin p/ ASSDACO)

Notícias

ASSDACO realiza 8ª Campanha de prevenção ao câncer em Alvorada D’Oeste e agradece comunidade e parceiros

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21 de novembro de 2023

Mais uma vez a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO) alcançou o seu objetivo maior, que é levar...

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Motociclista fica ferido em acidente de trânsito é condutor de veículo fugiu

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Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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