Politica

Procurador-Geral de Justiça de Rondônia participa da posse do novo chefe do MP de Pernambuco

Em reunião no MP, Câmara de Vereadores assegura a realização de concurso para servidores, suspenso para ajustes técnicos

Prefeito de Ji-Paraná assegura aplicação de quase R$ 3 milhões investidos pela deputada Cláudia de Jesus

Deputado Laerte Gomes intercede junto ao DER para providenciar obras de infraestrutura na RO-458

Politica

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta terça-feira (24) a visita do prefeito de Castanheiras, Cícero Godoi. O encontro ainda contou com a participação do vice-prefeito Onias Paizante. A reunião serviu para agradecer as demandas atendidas pelo município de Castanheiras, que recebeu recentemente uma ambulância semi Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e uma camionete L200 no valor de R$ 450 mil. Além disso também foi destinada a entrega de 283 sacas de calcário no valor de R$ 15 mil. “Agradecemos o trabalho realizado pelo deputado Marcelo Cruz, o qual tem trabalhado em parceria com nosso município e investido em benefícios que irão contribuir com a vida da nossa população”, destacou o prefeito Cícero Godoi. Para o deputado estadual Marcelo Cruz, é primordial esse atendimento aos municípios. “Estamos sempre procurando investir nos municípios com o objetivo de promover o bem-estar e qualidade de vida da população, demonstrando o compromisso com o município de Castanheiras e região”, afirmou Marcelo Cruz. Neste ano, Marcelo Cruz ainda disponibilizou o valor de R$ 50 mil para a realização do rodeio da Exposição Agropecuária de Jardinópolis (Expojard), promovida pela Associação dos Criadores de Jardin (ACJ). Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Destaque

Presidente da Alero recebe prefeito de Castanheiras

25 de outubro de 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta terça-feira (24) a visita do...

Reunião das mais concorridas na manhã desta terça-feira (24), na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Dra Taíssa (PSC). Convocado pela comissão, participou via online, o representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Rafael Esposel, gerente de projetos, que teve dificuldades para responder aos questionamentos dos deputados. A Unops tem com o governo do estado, via Secretaria da Saúde (Sesau), um Acordo de Cooperação Técnica para concluir o Hospital Regional de Guajará Mirim, obra iniciada na década de 90. O acordo prevê ainda a elaboração de projetos para o Cemetron e para nova Maternidade Estadual, além de fiscalizar e controlar os trabalhos. “Estamos no último trimestre de 2023 e nada foi feito”, disse a deputada Taíssa. Apesar de as obras não serem iniciadas, nem os projetos concluídos, o governo do estado, via Sesau, já liberou para a Unops mais de R$ 43 milhões no ano de 2020. Questionado pelo deputado Delegado Camargo (Republicanos), sobre os juros dos recursos, que foram repassados à Unops, Esposel disse que estão rendendo juros e os valores atualizados, e estão à disposição do Estado, caso a parceria seja rescindida. O prazo para conclusão das obras e projetos seria em dezembro de 2024, mas já foi prorrogado para dezembro de 2025, sem que as obras tenham iniciado. Há dias o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil) anunciou em órgãos de comunicação e redes sociais, que teria assinado a Ordem de Serviço (OS) para conclusão do HR de Guajará-Mirim. Segundo Esposel, não foi OS, mas sim uma autorização para contratação da empresa vencedora da licitação, onde foram convidadas 42 empresas e somente duas demonstraram interesse apresentando propostas. As obras de conclusão do HR de Guajará Mirim, segundo Rafael Esposel, serão iniciadas no dia 2 de novembro e com prazo de conclusão para dez meses. Os deputados aprovaram requerimentos, solicitando informações e cópias com um prazo de duas horas, após o recebimento dos documentos, sobre todos os contratos da Unops com o governo do estado, sob pena de responsabilização. Inclusive com os custos em separados dos projetos e construções. O deputado Luizinho Goebel (PSC) disse que em passado recente solicitou os mesmos documentos, inclusive cópias dos contratos para a Unops, mas que não foi atendido. Delegado Camargo lamentou que a Unops não tenha um portal no Brasil, tem somente no exterior, e que não são publicadas suas ações, mesmo “administrando” recursos financeiros públicos, como no caso dos projetos e construção de obras em Rondônia. Texto: Waldir Costa I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Politica

Conclusão do Hospital Regional de Guajará Mirim não tem Ordem de Serviço

25 de outubro de 2023

Reunião das mais concorridas na manhã desta terça-feira (24), na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de tutela de urgência para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. Ele é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação pública no município. Para o relator, em análise preliminar, não há justificativa para reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que determinou o afastamento cautelar do prefeito. O indeferimento do pedido de tutela de urgência foi decidido pelo ministro no dia 11 de outubro e mantido no último dia 18, em análise de novo requerimento da defesa. De acordo com as investigações, o chefe do Executivo local teria orientado um pregoeiro a agir para que determinada empresa fosse selecionada na licitação. Segundo a polícia, houve deliberada diminuição da competitividade do certame e favorecimento a uma das participantes, a qual recebeu mais de R$ 17 milhões dos cofres públicos. Além de determinar o afastamento do cargo, o desembargador relator do caso no TJRO apreendeu o passaporte do prefeito e o proibiu de sair do país e do estado de Rondônia, bem como de ter contato com os demais investigados. Habeas corpus será julgado com brevidade pela Sexta Turma No pedido de liminar, a defesa alegou que o afastamento cautelar pode representar a antecipação do encerramento do mandato do prefeito, tendo em vista que faltam menos de 12 meses para a realização das eleições municipais. Ainda segundo a defesa, o prefeito está afastado há mais de 90 dias, e essa situação poderia impulsionar a propositura de um pedido de impeachment contra ele. O ministro Antonio Saldanha Palheiro avaliou que os fundamentos adotados pelo TJRO e os argumentos trazidos pela defesa exigem uma análise mais aprofundada do processo, sem a qual não é possível autorizar o retorno do prefeito ao cargo. Ao negar a tutela de urgência, o relator informou que o julgamento de mérito do habeas corpus será pautado na Sexta Turma com a maior brevidade possível. Leia a decisão no HC 839.666. Fonte:SITE/STJ

Destaque

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

24 de outubro de 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de tutela de urgência para que o...

O deputado Alex Redano (Republicanos) contou com o apoio do Governo do Estado na aplicação de recursos por parte do Estado, que irá beneficiar a prefeitura de Ariquemes por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet). “Mais um pedido nosso que é atendido pelo governo do estado, graças a essa aplicação de recurso, os eventos mais importantes em Ariquemes estão garantidos até 2024”, frisou o deputado. Um Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo Municipal enviado à Câmara de vereadores, foi aprovado em sessão ordinária na segunda-feira (23). O PL aprovado na câmara de Vereadores autoriza o repasse de R$ 899.890,00 para a Funcet, a fim de realizar eventos culturais no município, resgatando a cultura do município. Na mensagem da chefe do poder executivo enviada a Casa de Leis, a prefeita Carla Redano (União Brasil) destacou a importância desse recurso para a Fundação. A proposta teve por finalidade realizar abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 899.890,00 no exercício financeiro de 2023, em favor da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo. A prefeita Carla Redano reforçou a importância desse recurso para a cultura em Ariquemes. “Sabemos que a cultura contribui de forma eficaz para a formação dos pilares fundamentais da sociedade, já que atua como ferramenta de fortalecimento gera economia e age como um poderoso instrumento de inclusão social e assim valorizar a cultura do nosso Município", disse. A população de Ariquemes que está estimada em mais de 100 mil habitantes, completou 46 anos em 2023. O recurso que agora aprovado pela Câmara de Vereadores é uma indicação do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que solicitou junto ao governo do Estado, o repasse do convênio 279/SEJUCEL/PGE 2023. De acordo com a Funcet, somado ao repasse do Estado, de R$ 899.890,00 ainda tem a contrapartida do município no valor de R$ 90.000,00 totalizando um investimento de R$ 989.890,00 que será empregado como por exemplo, no show do cantor gospel, Fernandinho, no Reveillon deste ano e na Festa Junina de 2024. Vários eventos que estão sendo realizados na cidade nos meses de setembro a dezembro de 2023, que busca suprir pelo menos em parte essa carência de elementos culturais em nossa cidade, promovendo a realização de eventos totalmente voltada para o público em geral, mais de forma especial a adultos, jovens e adolescentes, com a realização de shows de altíssimo nível, com os artistas que cujos trabalhos são apreciados por nossa população e que virão a contribuir para minimizar o vácuo cultural do Município de Ariquemes, pontuou a prefeita. Texto Mateus Andrade I Assessoria parlamentar Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Destaque

Indicação do deputado Alex Redano beneficiará cultura em Ariquemes

24 de outubro de 2023

O deputado Alex Redano (Republicanos) contou com o apoio do Governo do Estado na aplicação de recursos por parte do...

Na tarde da última segunda-feira (23), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou do movimento "Megaplantio de Mudas", promovido pela Prefeitura de Porto Velho, na Avenida Santos Dumont, região do Espaço Alternativo. A atividade foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) em parceria com a ONG Ecoporé. A proposta foi mobilizar a população a plantar 31 mil mudas de 36 espécies nativas diferentes e também frutíferas em 30 minutos. Porém, de acordo com dados da prefeitura, foi atingido um total de 30.875 plantios. Para a parlamentar, a ação faz parte da busca por um mundo mais sustentável e de espaço para contato com a natureza. "Um evento grandioso, com a participação de crianças, jovens e adultos. Estou agradecida, pois essas pessoas, um dia, quando essas árvores estiverem crescidas e floridas, vão poder dizer: 'uma delas ou várias, eu plantei'. A população toda ficará tão orgulhosa, pois trará beleza e, por que não, sombras. Faça parte deste movimento", disse Ieda Chaves. Compromisso Já o prefeito da capital, Hildon Chaves, fez referência ao espaço da nova Avenida, a Santos Dumont, com o desafio de plantação de árvores. "Pelo tanto de gente, de todas as idades, acredito que vamos quebrar este recorde. Porto Velho é uma capital amazônica que possui poucas árvores em sua região central, por exemplo. Espero que esta ação sirva de exemplo para que todos possam plantar uma árvore em frente a sua casa", recomendou. Guinness Book Além de proporcionar uma maior área verde na capital, a ideia da prefeitura de Porto Velho é, com o mutirão, quebrar o recorde mundial de plantio de mudas de árvores da cidade de Itu (SP), que foi de 30.550 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica em duas áreas predeterminadas, em um total de 11 hectares (cerca de 11 campos de futebol), o que foi feito em 45 minutos, em 2008. Após os procedimentos necessários, Porto Velho apresentará a documentação necessária com o pedido de oficialização do recorde à sede do "Guinness Book" ("Livro dos Recordes"), na Inglaterra. Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar Foto: Clevisson Melo I Assessoria parlamentar

Eventos

Ieda Chaves participa de megaplantio de mudas em Porto Velho e incentiva a prática à população

24 de outubro de 2023

Na tarde da última segunda-feira (23), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou do movimento "Megaplantio de Mudas", promovido...

Na terça-feira (17), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) entregou uma caminhonete para o Centro Social Madre Mazzarello, fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ 120 mil destinada por meio da Secretaria Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Essa aquisição tem como objetivo facilitar o transporte de funcionários, suprimentos, equipamentos ou auxiliar na realização de outras atividades relacionadas às operações e missão do Cesmazza, permitindo que eles continuem desempenhando seu papel fundamental na comunidade da zona leste de Porto Velho, oferecendo apoio e oportunidades para aqueles em situação de vulnerabilidade social e pessoal. De acordo com o deputado Alan Queiroz, o centro social é de extrema importância para os jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal e a aquisição auxiliará no desenvolvimento de atividades. “Devido à minha formação escolar salesiana, reconheço a significativa importância deste veículo para o Cesmazza, que desempenha um papel crucial no auxílio aos jovens em situações de carência social e individual. Esta aquisição é fruto do nosso empenho em atividades sociais e estamos comprometidos com as demandas da população”, enfatizou. O Centro Social Madre Mazzarello, também conhecido como Cesmazza, dedica-se a oferecer uma variedade de serviços à comunidade local na zona leste da capital. Sua missão principal é proporcionar acolhimento e assistência a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal, bem como às suas famílias, seguindo os princípios da pedagogia salesiana. A instituição busca promover a cidadania ativa por meio de cursos de geração de renda, programas de capacitação profissional, apoio pedagógico, atividades artísticas e culturais.image.png Texto: Ian Machado / Assessoria parlamentar Foto: Assessoria parlamentar

Politica

Alan Queiroz entrega caminhonete para o Centro Social Madre Mazzarello

19 de outubro de 2023

Na terça-feira (17), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) entregou uma caminhonete para o Centro Social Madre Mazzarello, fruto de...

Com o objetivo de garantir uma infraestrutura adequada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) indicou ao Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a reforma e a ampliação dos blocos do centro obstétrico, maternidade e repouso da equipe no hospital de Porto Velho. Com 40 anos de criação, o hospital conta com 10 mil metros quadrados de área construída, abrigando 600 leitos, tornando o segundo maior hospital público do Brasil e é referência no tratamento de média e alta complexidade na capital Porto Velho. Com uma média de 1200 pessoas transitando diariamente pelos corredores do hospital, entre profissionais de saúde, visitantes e acompanhantes de pacientes, faz-se necessário a ampliação e a reforma do bloco do centro obstétrico, maternidade e repouso da equipe no hospital. De acordo com o deputado Alan Queiroz, a garantia de uma infraestrutura pública de qualidade é de suma importância para a elevação da saúde pública estadual. “Estamos comprometidos com a saúde e bem-estar de nossa comunidade, empenhados em viabilizar a reforma e expansão do centro obstétrico, maternidade e área de repouso do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Com 40 anos de história, é um pilar vital da nossa cidade, atendendo milhares diariamente. Vamos garantir que ele continue a oferecer serviços de alta qualidade por meio de melhorias na infraestrutura”, ressaltou. O secretário de estado da Saúde, Jefferson Rocha, ressaltou sobre a importância das ampliações no hospital. “Nossa gestão está empenhada em oferecer um ambiente com mais qualidade e conforto para os pacientes e profissionais da saúde, a unidade já está passando por reestruturações nos corredores e salas e continuaremos realizando ampliações prediais”, finalizou.image.png Texto: Ian Machado/Assessoria parlamentar Foto: Daiane Mendonça I Secom / Governo de Rondônia

Destaque

Alan Queiroz solicita a reforma e ampliação de blocos no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

18 de outubro de 2023

Com o objetivo de garantir uma infraestrutura adequada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, o deputado estadual Alan Queiroz...

Na segunda-feira (16), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia teve como pauta mais uma vez o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Participaram representantes de associações do agronegócio, produtores rurais, empresários, deputados e o senador Jaime Bagattoli. Durante a reunião a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa, que luta contra a lei sancionada pelo governador Marcos Rocha, informou a todos que protocolou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra e Lei publicada pelo Governo, por vício formal do processo legislativo. A reunião, que teve início às 9h, permitiu que diversos participantes expressassem suas preocupações e visões sobre o impacto do aumento do ICMS. Os representantes das associações voltadas para o agronegócio enfatizaram o possível impacto negativo nas atividades rurais, que são pilares econômicos importantes no estado. Além disso, os produtores rurais presentes compartilharam suas apreensões quanto aos custos crescentes que podem afetar a competitividade de seus produtos. O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense. “O povo rondoniense já sofre com preços altos em diversos setores. Estamos trabalhando para garantir que essa situação não seja prejudicial aos setores envolvidos e toda população do estado”, afirma Dra. Taíssa Sousa. Essa discussão certamente continuará a ser um tema central na agenda política do estado, com a procura de medidas que busquem equilibrar as necessidades financeiras com os impactos sobre a economia local. A deputada Dra. Taíssa, ao lado de outros parlamentares lideraram a pauta durante a discussão e seguem tentando articular com o Governo do Estado uma solução para o então sancionado, Projeto de Lei (PL) 237. Fonte:Assessoria

Destaque

Deputada estadual Dra. Taíssa Sousa entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei 5.629/2023 que altera o ICMS

18 de outubro de 2023

Na segunda-feira (16), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia teve como pauta mais uma vez o aumento do Imposto...

Na última quinta-feira (12), uma festa do Dia das Crianças, organizada pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o gabinete da deputada estadual e primeira-dama, Ieda Chaves (União Brasil), reuniu milhares de pessoas. O evento ocorreu na avenida Santos Dumont, que dá de encontro a passarela do Espaço Alternativo. palhaços Bozó & Lelé, a Kira Garcez, a cantora rondoniense Gabriê foram os responsáveis por animarem o público, além da oferta de pula-pula, brinquedos infláveis e recreaçãos por meio da rua de Lazer, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). Desta forma, a parlamentar disse da sua alegria em promover a 7ª edição da festa. “A participação das famílias me deixou muito feliz. Agradeço a todos por comparecerem, pelo sucesso da festa e pela colaboração de todos que tornaram possível a realização deste evento tão importante e de grande impacto social", disse Ieda Chaves. Sorteio Seguindo a tradição, através do apoio de parceiros, pessoas jurídicas e físicas, foram sorteadas aproximadamente 1.600 bicicletas às crianças. União e parceria Para o grande sucesso, houve uma integração maciça de diversas secretarias municipais, a exemplo da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), que levou o projeto Giro Empreendedor. A 17ª Brigada de Infantaria de Selva com a exposição de materiais e equipamentos, além da Polícia Militar, que focou na divulgação da Patrulha Maria da Penha. Outros órgãos levaram também os seus serviços. Registros Participaram ainda do evento o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil), entre outras autoridades políticas e convidados. Texto: Etiene Gonçalves Foto: Leandro Morais I SMC / Prefeitura de Porto Velho

Politica

Ieda Chaves comemora o sucesso da tradicional festa do Dia das Crianças em Porto Velho

16 de outubro de 2023

Na última quinta-feira (12), uma festa do Dia das Crianças, organizada pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o...

$O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro. A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado. Normas infraconstitucionais No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral. O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF. Leia a no ARE 1428927 e no ARE 1431329. Fonte:SITE/STF/PR/AD//CF$

Destaque

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores