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Saúde

A dona de casa Raimunda Gomes é dependente do tabaco desde que tinha 13 anos de idade. A distância de casa e a saudade dos pais a aproximaram do cigarro, e desde então ela vem lidando com a vontade de se livrar do vício. Raimunda conta que já ficou dois meses sem fumar, mas que não tardou para recair. Atualmente, aos 46 anos, ela deseja se libertar do tabagismo de uma vez por todas. “Me sinto muito mal, não durmo e não como direito. Meus filhos sempre pedem para eu parar com o cigarro, eles sentem muito medo de me perder, sem contar no desprezo das pessoas com a gente por conta do fedor de cigarro. Eu já cansei dessa vida e peço a Deus ajuda para sair desse ciclo vicioso, eu tenho fé que vou conseguir”, relata. Fumante há mais de 30 anos e determinada a largar o vício, Raimunda procurou apoio no Programa de Controle do Tabagismo, serviço ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Atenção Básica (DAB). Na última sexta-feira (14), a dona de casa participou pela primeira vez da reunião de tratamento, controle e combate ao fumo, “Resolvi buscar ajuda, conheço pessoas que já fizeram o tratamento e pararam de fumar, tenho certeza que eu vou conseguir também. Antes de vir para reunião, joguei a carteira de cigarro fora, agora eu vou cuidar de mim, da minha saúde e bem-estar. Essa é a primeira vez que participo de um programa assim, vou iniciar meu tratamento e em nome de Jesus, vou voltar e contar meu relato de superação”, afirma. A ação foi coordenada pela Unidade de Saúde da Família (USF) Agenor de Carvalho, que realiza mensalmente ações de combate ao tabagismo para os moradores dos bairros Lagoa, Lagoinha, Nova Porto Velho e Agenor de Carvalho. Durante o encontro, a equipe de saúde realizou verificação de glicose e pressão arterial, acompanhamento do peso e altura, além de uma palestra educativa e dinâmica, onde os participantes puderam compartilhar e trocar experiências. Auricélio Ferreira, gerente da USF Agenor de Carvalho, ressalta que esse tipo de atividade tem auxiliado efetivamente pessoas que desejam parar de fumar. “Os profissionais de saúde da nossa unidade têm trabalhado de forma estratégica para mudar a vida de muitos pacientes que chegam até nós procurando ajuda. E temos visto os resultados através do acompanhamento que é realizado. Sabemos que o tabaco pode levar à morte, nosso intuito é combater esta triste realidade por meio de atividades como esta”, afirma o gerente. TABAGISMO De acordo com o Ministério da Saúde, o tabagismo é reconhecido como uma doença epidêmica que causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre com o uso de outras drogas como álcool, cocaína e heroína. O hábito de fumar pode trazer uma série de agravos à saúde, são mais de 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco, entre elas hipertensão, derrame cerebral e câncer de pulmão. Por isso, a rede municipal de saúde implantou desde julho de 2021 o tratamento ao tabagismo nas unidades básicas de saúde urbana e rural de Porto Velho. Durante o atendimento, os profissionais de saúde realizam uma investigação sobre os hábitos rotineiros do indivíduo como alimentação, atividade física e frequência do uso do tabaco. Além disso, também são apresentadas informações sobre os riscos decorrentes do cigarro e estímulo ao autocontrole para que o indivíduo aprenda a escapar do ciclo da dependência. Para receber o tratamento, os interessados podem procurar por atendimento em uma das unidades de saúde ou solicitar a inclusão no programa através de um agente comunitário de saúde. O serviço é disponibilizado gratuitamente, através do Programa de Controle do Tabagismo. Texto: Semusa Foto: Semusa Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Com objetivo de suprir as necessidades de saúde das comunidades do distrito de Surpresa, de Guajará-Mirim, e da aldeia indígena Sagarana, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, com atividades desenvolvidas pela Unidade Fluvial Walter Bártolo, realizará entre os dias 20 e 23 de julho, atendimentos em saúde, proporcionando assistência integral às comunidades contempladas. Os atendimentos serão iniciados no dia 20, no distrito de Surpresa, e no dia 23, na aldeia de Sagarana, das 8h às 18h. Serão disponibilizados diversos serviços, incluindo clínica geral, exames laboratoriais, triagem, odontologia, nutrição, estética, distribuição de medicamentos, testes rápidos para covid, glicemia capilar, sífilis, HIV, hepatites virais, serviços de cabeleireiro e atendimento veterinário. O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, ressaltou a importância dessa iniciativa. “Nosso objetivo é levar atendimento e assistência a regiões de difícil acesso, evitando que as pessoas precisem se deslocar e, assim, reduzindo as filas de espera por serviços de saúde”, frisou o gestor. Além dos atendimentos, serão realizadas palestras educativas abordando temas como prevenção da gravidez na adolescência, combate ao abuso infantil e saúde emocional durante a gestação. A equipe multidisciplinar da unidade foi composta por médicos especialistas, enfermeiros, médicos veterinários, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. Fonte Texto: Lara Lívia Fotos: Liriane Souza Secom - Governo de Rondônia

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade generalizada. Além de juntar aos processos laudos médicos que comprovam as condições relatadas, eles apresentaram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação excepcional de produtos medicinais derivados da Cannabis. Custo da importação inviabiliza o tratamento Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e poder cultivar a planta sem o risco de problemas com a polícia. Inicialmente, todos os pedidos foram rejeitados nos tribunais estaduais. Em um deles, o recorrente afirmou que teria um gasto mensal de cerca de R$ 2 mil com a importação do medicamento. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que julgou um dos casos, afirmou que a autorização pretendida dependeria de análise técnica que não cabe ao juízo criminal, sendo da Anvisa a atribuição de avaliar a situação do paciente e permitir, ou não, o cultivo da planta para extração das substâncias medicinais. Documentos comprovaram necessidade dos recorrentes De acordo com o ministro Og Fernandes, os pedidos foram satisfatoriamente justificados com a apresentação de documentos que atestam as necessidades dos requerentes, como receitas médicas e pareceres farmacêuticos, autorizações para importação e comprovantes de que outros tratamentos não tiveram o mesmo sucesso. Em dois dos pedidos, os recorrentes também juntaram certificados de curso sobre plantio da Cannabis sativa e extração de substâncias medicinais. Precedentes admitem cultivo para fins terapêuticos O vice-presidente do STJ lembrou que os precedentes da corte consideram não ser crime a conduta de cultivar a planta para fins medicinais, diante da falta de regulamentação prevista no artigo 2º, parágrafo único, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). Com esse entendimento, vários acórdãos concederam salvo-conduto para que pessoas com certos problemas de saúde pudessem cultivar e manipular a Cannabis. Apoiado nessa jurisprudência, o ministro reconheceu a plausibilidade jurídica dos pedidos e considerou que o mais prudente é "resguardar o direito à saúde" dos interessados até o julgamento final dos recursos pelas turmas competentes. Os relatores serão os ministros Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado João Batista Moreira. As liminares permitem o cultivo das plantas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das receitas médicas, ficando os órgãos policiais e o Ministério Público impedidos de tomar medidas que embaracem a atividade. Leia a decisão no HC 183.769. FONTE:SITE/STJ

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Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Iniciado na sessão virtual que começou nesta sexta-feira (16), o exame da ação, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Além de Barroso e Gilmar, apenas o ministro Edson Fachin apresentou seu voto. Piso Na decisão submetida a referendo, ficou estabelecido que os valores do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras devem ser pagos por estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e por autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. No caso dos profissionais da iniciativa privada, previu-se a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início do pagamento deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde, e, no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023. Setor público No voto conjunto que ratifica e complementa a decisão anterior, os ministros Barroso e Mendes explicitam regras para o pagamento do piso, pois não há uma fonte segura para custear os encargos financeiros impostos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para além de 2023, para o qual foi aberto crédito especial. Eles ressaltam que, caso não haja uma fonte para fazer frente a esses custos, não será exigível dos entes subnacionais o cumprimento do piso. Setor privado No caso dos profissionais celetistas em geral, o voto propõe que a implementação do piso deve ser precedida de negociação coletiva. “A ideia é admitir acordos, contratos e convenções coletivas, a fim de possibilitar a adequação do piso à realidade dos diferentes hospitais e entidades de saúde pelo país”, afirmam. Um dos objetivos é evitar o risco de demissões em massa e de prejuízo aos serviços de saúde. O ministro Edson Fachin divergiu do voto conjunto no sentido de revogar a liminar e implementar o piso na forma prevista na Lei 14.434 /2022, na Emenda Constitucional (EC) 127/2022 e na Lei 14.581/2023. Leia a íntegra do voto conjunto dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. FONTE:RR/CR//CF

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Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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