Nesta semana iniciou a etapa presencial do sistema de automatização Porto Sem Papel (PSP) para implementação do Documento Único Virtual (DUV) no Porto de Porto Velho. O programa substitui os processos que são feitos em papel e unifica os dados de todos os portos do país. Funcionários da parte administrativa e operadores portuários foram orientados passo a passo em como utilizar o sistema e, no mês de março, vai haver a primeira utilização, de fato, deste.
Esse é um grande passo para a modernização do transporte aquaviário. Ao substituir o uso de documentos em papel, o tempo que é despendido para a conclusão dos procedimentos diminui consideravelmente. O processamento de dados que ocorria em mais de um dia agora irá acontecer em uma janela de tempo de 16 a 20 horas, dependendo do fluxo. Além disso, o sistema possibilita que os portos se comuniquem de forma mais ágil, através do compartilhamento dos dados das embarcações, incluindo, por exemplo, atracação e desatracação.
Esses dados são compartilhados com todos os órgãos necessários para a movimentação portuária, como a Receita Federal, Polícia Federal, Marinha, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Esse modelo é também exigência da Organização Marítima Internacional e, com o avanço do PSP, os portos do Brasil caminham para alcançar um patamar de aprimoramento mundial.
Segundo o coordenador do projeto, Carlos Tiego de Souza Arruda da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), o intuito do Ministério de Portos e Aeroportos é terminar a transição ainda este ano. No caso de Porto Velho, haverá um acompanhamento de três semanas até que todos as partes tenham confiança em utilizar o sistema e a integração completa, terminando no final de março.
Fonte
Texto: Guilherme Belém e Josi Gonçalves
Fotos: Acervo SOPH
Secom – Governo de Rondônia