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O velho MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que resistiu firme e saiu fortalecido da Ditadura Militar ocorrida no período de 1964-1985, ...

Desde que foi publicada a Lei nº 13.165/2015 promovendo mudanças nas regras das eleições ao estabelecer alterações nas Leis n° 9.504/1997 (Lei ...

‘Com um olho no peixe e outro no gato’ defende os direitos do cidadão O Ministério Público Estadual (MP-RO) completou ...

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado no mês de junho de 2014 a população carcerária ...

O Sistema carcerário no Brasil há tempos está defasado, pois as políticas públicas para ressocializar os cerca de 711.463 presos ...

A sociedade contemporânea vem incentivando a cultura da busca do conhecimento para minimizar a distância de preparo intelectual entre as ...