Tag: Decreto

Feriado do dia 4 de janeiro será antecipado para a próxima segunda-feira (2) A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta ...

O Ministério Público obteve decisão monocrática favorável na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Estadual nº 27.565, que ...

Alteração se dá no âmbito do município de Porto Velho O ponto facultativo referente à data de comemoração do Dia ...

Desobediência poderá caracterizar crime eleitoral ou improbidade administrativa O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o decreto nº 18.369, de ...