Tag: Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019, que dá prioridade no ...

Ação tem parceria da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, defensorias públicas da União e do Estado e Advocacia-Geral da União ...

Construtoras de diferentes estados do país participaram de forma virtual Durante a audiência, que será transmitida no canal do TJ ...

Ação com serviços judiciários e casamento comunitário também conta com atendimentos da Defensoria Pública e prefeitura O Tribunal de Justiça ...

Em sentença da comarca de Cerejeiras, um homem, denunciado pelo MPRO por exploração sexual de uma adolescente grávida, que, à ...

A Convenção Estadual do Avante, realizada na sexta-feira (05) em Porto Velho, aprovou a candidatura do ex-secretário de Justiça Adriano ...

O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução ...

Iniciativa de Rondônia foi apontada como modelo de inclusão digital Reconhecida como boa prática no quesito acesso à Justiça, o ...

Os réus J.C.N.A e N.S.F foram a júri popular na cidade de Ariquemes na segunda-feira (13/6), pelo crime de homicídio ...

A 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal obteve tutela de urgência do juízo da referida Comarca, determinando que todas as ...