Tag: Lei

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para questionar a ordem de afastamento de ...

O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao ...

Todos foram conduzidos à Central de Flagrantes Um trio foi interceptado transitando de passageiros em um veículo Gol de cor ...

Lei instituiu a realização da prova duas vezes ao ano, para garantir o registro de médicos formados no exterior Jaqueline ...

Medida deve inibir represálias de criminosos e promover o zelo pela integridade física desses profissionais Diante do risco da atividade, ...

O deputado destaca que o propósito é garantir o acesso em todos os espaços com direito a atendimento prioritário e ...