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24 de novembro de 2024

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23 de novembro de 2024

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23 de novembro de 2024

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23 de novembro de 2024

Operação nacional combate comunicação ilegal em unidades prisionais de Rondônia

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23 de novembro de 2024

Homem acusado de matar três pessoas em São Francisco do Guaporé é preso pela Polícia Militar

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23 de novembro de 2024

Homem com HIV é preso acusado de estuprar adolescente de 12 anos em Shopping

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22 de novembro de 2024

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22 de novembro de 2024

Bela e viajada: saiba quem é a advogada presa em Manaus com 10 quilos de cocaína

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22 de novembro de 2024

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil em emendas para aquisição de Implanon em três municípios

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22 de novembro de 2024

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Tag: Lei Seca

LEI SECA “Paz no trânsito começa por você” é reforçada com ações da Lei Seca realizadas pelo Detran-RO

Destaque

LEI SECA “Paz no trânsito começa por você” é reforçada com ações da Lei Seca realizadas pelo Detran-RO

by Rondônia no Ar

3 de maio de 2024

A campanha em prol da luta contra a violência no trânsito no Brasil, deste ano apresenta o tema: “Paz no trânsito ...

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Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO, que condenou Josué Donadon por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado por conduzir um veículo da prefeitura de Vilhena, em estado de embriaguez, fora do horário de serviço e sem finalidade pública. À época dos fatos, Josué ocupava o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Vilhena (Semeosp). A abordagem e prisão em flagrante aconteceram na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2018, durante uma blitz da operação “Lei Seca”, quando Josué Donadon saía do aniversário de um familiar e ia em direção à sua residência. O réu foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia como secretário; teve a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, e, por três anos, não poderá receber benefícios e incentivos fiscais, assim como celebrar contratos com o poder público. A defesa ingressou com a apelação no TJRO sustentando que não houve ato de improbidade administrativa, mas mera ilegalidade, assim como sustentou também haver a prescrição do caso. Porém, os argumentos da defesa foram rejeitados, por unanimidade. No voto, o relator, desembargador Daniel Lagos, afirmou não haver qualquer dúvida quanto à abordagem que constatou o resultado do exame de alcoolemia desfavorável ao apelante e comprovou a conduta voluntária e consciente com relação a utilização do veículo para fim diverso da finalidade pública, inclusive fora do expediente de trabalho. A sentença de 1ª instância, citada no voto do relator, reforçou o dever do servidor público de observar a honestidade, transparência, lealdade, uma vez que administra bens da coletividade e ressaltou ainda a obrigação do réu, por ser detentor de cargo público à época dos fatos, de agir com postura e conduta moralmente irrepreensível, bem como em observância aos princípios gerais da Administração Pública. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Glodner Pauletto e Gilberto Barbosa. Apelação Cível n. 7001709-90.2018.8.22.0014 Fonte:Assessoria de Comunicação Institucional

Destaque

Ex-secretário tem condenação mantida por dirigir veículo em estado de embriaguez

by Rondônia no Ar

16 de agosto de 2023

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da ...

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LEI SECA: Detran Rondônia realizou Operação Lei Seca em oito cidades no final de semana; 32% dos autos de infrações foram por embriaguez

Destaque

LEI SECA: Detran Rondônia realizou Operação Lei Seca em oito cidades no final de semana; 32% dos autos de infrações foram por embriaguez

by David Rodrigues

27 de junho de 2022

Operação Lei Seca retira condutores embriagados do trânsito, 192 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica No período ...

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SEGURANÇA: Operação Lei Seca coíbe direção criminosa em Rondônia; fiscalizações ocorreram em Porto Velho, Jaru e Vilhena

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SEGURANÇA: Operação Lei Seca coíbe direção criminosa em Rondônia; fiscalizações ocorreram em Porto Velho, Jaru e Vilhena

by David Rodrigues

11 de abril de 2022

Operação Lei Seca tem objetivo de fiscalizar e coibir o uso de bebida alcoólica por condutores de veículos Com objetivo ...

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