Tag: MP

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) quer que o Município de Porto Velho cumpra a Lei nº 14.851/24, que obriga ...

A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada na quinta-feira (13/04), resultou na condenação ...

O Ministério Público de Rondônia promoveu reunião com integrantes de movimentos sociais para tratar da inclusão de pessoas travestis e ...

A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação ...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve ...

Os réus J.C.N.A e N.S.F foram a júri popular na cidade de Ariquemes na segunda-feira (13/6), pelo crime de homicídio ...

O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, vem a público externar seu profundo repúdio ...

O Ministério Público de Rondônia obteve condenações, pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas, em duas ações penais ...

Em sessão realizada na última segunda-feira (6/6) pelo Tribunal do Júri de Ariquemes, os dois réus denunciados pelo Ministério Público ...

O Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA) e o Coordenador da Força Tarefa de Conflitos Agrários, ...