Polícia MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda Vilhena; penas somadas superam 600 anos by David Rodrigues 14 de março de 2023 0 Julgamento teve duração de 20 horas O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de ... Read more
Geral MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho by David Rodrigues 6 de março de 2023 0 O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao ... Read more
Geral Questionada pelo MPRO, lei que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é declarada inconstitucional pelo STF by David Rodrigues 2 de março de 2023 0 Objeto de questionamento do Ministério Público de Rondônia, em ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ... Read more
Geral MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado by David Rodrigues 1 de março de 2023 0 O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo de Rondônia e ao Presidente da Assembleia Legislativa ... Read more
Educação MPRO promove negociação para garantir transporte escolar urbano em Vilhena by David Rodrigues 27 de fevereiro de 2023 0 A Curadoria da Educação da Comarca de Vilhena, que tem por titular a Promotora de Justiça, Yara Travalon Viscardi, conseguiu ... Read more
Geral MPRO destaca data em que as mulheres conquistaram o direito de votar by David Rodrigues 24 de fevereiro de 2023 0 Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então ... Read more
Polícia MP denuncia investigados na operação “Canto da Serpente” em Guajará-Mirim by David Rodrigues 22 de fevereiro de 2023 0 A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização ... Read more
Destaque Ministério Público celebra convênio com SEJUS para utilização de mão de obra de reeducandos by David Rodrigues 14 de fevereiro de 2023 0 O Ministério Público, por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Adminsitrativo, Cláudio José de Barros Silveira, celebrou nesta segunda-feira (13/2), um ... Read more
Educação MP alerta para inclusão de temas voltados para direitos humanos e prevenção à violência contra mulher em currículo escolar by David Rodrigues 10 de fevereiro de 2023 0 Em reuniões realizadas com dirigentes da Educação do Estado e Município de Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia reiterou ... Read more
Saúde Atuação do Ministério Público provoca aumento na taxa de imunização de crianças em Ji-Paraná by David Rodrigues 9 de fevereiro de 2023 0 Após articulação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, estabelecendo a realização de um ... Read more