A previsão é que o leilão para concessão da Hidrovia do Madeira aconteça no segundo semestre de 2025, quando todas as etapas de consultas e aprovações forem concluídas. Até lá, o Porto de Porto Velho seguirá buscando contribuir com as ações que se mostrem importantes para garantir que o estado se torne cada vez mais competitivo no cenário logístico nacional.
A Hidrovia do Madeira compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas, com extensão de 1.075 quilômetros. A concessão busca assegurar melhorias na navegabilidade do rio, com um investimento de cerca de R$ 560 milhões ao longo de 12 anos. O projeto visa regularizar o tráfego de embarcações mesmo nos períodos de seca, com um calado mínimo de 3,5 metros. Com essas condições garantidas, a hidrovia permitirá a circulação de embarcações maiores e em horários noturnos, o que aumentará a eficiência logística e reduzirá os custos das empresas de navegação em até 24%, tornando a tarifa mais acessível.
De acordo com o Plano de Trabalho elaborado para embasar a concessão, a principal justificativa é que, muito embora as vias navegáveis ofereçam vantagens para o transporte de cargas em um país de dimensões continentais como o Brasil, ainda persistem restrições estruturais que impedem o pleno desenvolvimento desse setor.
Serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, previstos para a concessão, irão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento estimado previsto é de R$ 109 milhões.
Na modelagem ficou definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. Em relação ao transporte de passageiros e a pequenas embarcações não haverá cobrança de tarifa.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de R$0,80 por tonelada de cargas. O critério de licitação será menor tarifa, por isso esse valor poderá ser reduzido.
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https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/projeto-de-concessao-do-rio-madeira-e-aprovado-pela-antaq-e-segue-para-analise-do-mpor
https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/concessao-da-hidrovia-do-rio-madeira-vai-evitar-desabastecimento-em-rondonia
Fonte: www.gov.br/antaq
Fonte: rondonia.ro.gov.br